Por: Vanir Junior, Rafael Oliveira e Marcelle Sestare
1 – INTRODUÇÃO:
 |
| Luís XIV |
Além disso, não se
problematiza nos livros o fato de que a concentração de poder nas mãos do rei
teve limites, devido ao fato da continuidade de poderes feudais, da igreja, e
outros que funcionaram como espécies de entraves.
Neste
sentido, busca-se, com este trabalho, trazer novas visões que podem ser
utilizadas no trabalho de sala de aula a nível do primeiro ano do ensino médio,
a respeito do tema “Estado Moderno”, com base no debate historiográfico entre diversos
autores sobre o assunto. Busca-se não limitar o entendimento dos alunos apenas
à visão mais comum do tema.
É interessante
ressaltar nesta introdução que o próprio vestibular da UERJ (2014) trouxe uma questão que pedia para que
os candidatos indicassem dois elementos que poderiam limitar/ou impedir a total
centralização de poder nas mãos do rei. Nós nos colocamos a imaginar a possível
dificuldade dos alunos nesta questão, já que não há ênfase alguma a isso nos livros
didáticos, além de serem assuntos que não têm mínimo de espaço para abordagem
em sala de aula.
Outro ponto deste
trabalho é a proposta de um maior contato com fontes primárias, que, muitas
vezes, é desconsiderado no dia-a-dia de sala de aula. Busca-se promover um
maior conhecimentos dos teóricos fundamentais para a justificativa do Estado
Absoluto.
2 - A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO –
A VISÃO CONVENCIONAL:
A versão mais comum a
respeito do Estado Moderno, encontrada em diversos livros didáticos e em alguns
autores do mundo acadêmico, é a de que o mesmo foi possível a partir de um jogo
de tensões exploradas pelo rei entre nobreza e burguesia. Neste sentido, podemos
citar o sociólogo Norbert Elias[1],
que diz que o Estado Moderno se deu com a inserção da burguesia no jogo
político dos séculos XII e XIII. Houve, com isso, a centralização política em
detrimento da nobreza enfraquecida. O fortalecimento da burguesia permitiu ao
rei equilibrar e explorar tensões[2]
como se fosse um arbitro, o que possibilitou, posteriormente, a formação do
Estado absoluto. Em abordagem semelhante a de Norbert Elias, André Corvisier
diz que:
“A
oposição entre nobreza e burguesia favoreceu mais os soberanos. O poder real necessitou
frequentemente dos burgueses para as suas finanças. Em compensação, ele os
protegeu contra a nobreza […] De sua parte, ‘a nobreza quase não pode
defender-se contra a burguesia a não ser pelo favor do rei’. Com efeito, ela
continua a manter um estilo de vida dispendioso. Por causa disso, tem de
solicitar ao rei funções, comandos militares, bispados e abadias, pensões,
enfim.”[3]
O aumento da circulação
de moeda beneficiou a burguesia, cuja renda crescia, mas prejudicou a nobreza,
que não tinha renda aumentada na mesma proporção. A burguesia apoiou o rei em
seu anseio centralizador, pois isso lhe era favorável. Tal situação também
possibilitou ao rei cobrar cada vez mais tributos e formar um exército regular,
dependendo cada vez menos da nobreza. Pode-se falar, segundo Elias, de um
monopólio fiscal e também de um monopólio da força. Cada vez mais enfraquecida,
a nobreza se via mais dependente do favor real.
Elias vê o Estado
Moderno pela ótica estrutural[4],
focando, a partir do mesmo, uma mudança na sociedade. Para ele, houve muito
mais do que a simples extensão do poder dos reis, houve mudança estrutural, na
qual instituições da monarquia possibilitaram maiores e/ou novas oportunidades
de poder aos príncipes.
Esta transformação foi
um “processo civilizador”, que possibilitou a formação do Estado. Em que
sentido? Houve uma alteração de comportamento social da nobreza, que se
aproximava cada vez mais do rei, e que foi fundamental na estruturação da ordem
hierárquica, tendo a frente um governante absoluto. Formou-se uma sociedade de
corte que se agrupou em torno do rei e buscou distinção social da ascendente
burguesia.
A nobreza enfraquecida
se agrupava cada vez mais em torno do rei e buscou refinar seu comportamento
com a intenção de se diferenciar e se aproximar cada vez mais do príncipe do
qual dependia dos favores. Assim, se por um lado temos a burguesia financiando
economicamente a formação do Estado, temos a nobreza dando apoio político a
este soberano, por meio de aproximações para não perder seus privilégios. Desta
forma, configurava-se um jogo político que o rei poderia explorar em benefício
próprio.
Assim,
progressivamente, foram se formando diversas instituições em torno da lógica
política do Estado Moderno, como, por exemplo, o exército, a burocracia, o
direito, a tributação, a unidade de moedas, pesos e medidas. Isto representou
uma novidade no cenário europeu. Neste sentido, pode-se mencionar as ideias de
Max Weber a respeito do Estado Moderno, quando o mesmo o caracteriza pelo
surgimento de novidades como a existência de um aparato administrativo e o
monopólio legitimo da força, tornando-se um instrumento de controle da
sociedade.[5]
3
- O ABSOLUTISMO E SEUS TEÓRICOS:
Conforme compreensão
mais comum presente em livros didáticos, desde a formação do Estado Moderno, os
reis foram constituindo seu poder de forma cada vez mais autoritária. Isto possibilitou
aos mesmos enorme concentração de poder. Poderiam criar leis, cobrar impostos,
julgar, sem necessidade de dar qualquer tipo de satisfação a ninguém. A
detenção de todo esse poder nas mãos do monarca fez seu poder se tornar
absoluto. Justamente por este motivo, este momento da história européia ficou
conhecido como Absolutismo.
Em meio ao processo de
fortalecimento de seus poderes e autoridade, uma série de intelectuais lançou
mão de teorias que buscavam justificar e legitimar a posição absoluta do rei.
Este intelectuais falavam da necessidade de um Estado forte, que se
sobrepusesse não só sobre a nobreza e burguesia, mas também sobre os poderes
eclesiásticos. Mas cabe o questionamento se estas teorias que serão
apresentadas correspoderam, de fato (ou seja, na prática), a um poder ilimitado
ou completamente absoluto. A resposta para este questionamento será dada no item
3. Agora, serão abordadas as fontes dos intelectuais do poder absoluto.
Entre eles, pode-se
citar, primeiramente, Nicolau Maquiavel. Em sua obra, intitulada “O Príncipe”, Maquiavel prega a
necessidade de um Estado forte que se instale de maneira duradoura, não
importando quais métodos utilizados pelo príncipe para mantê-lo. Sua obra é
praticamente um guia de como um governante deve agir politicamente para manter
o poder. É importante ressaltar o contexto no qual Maquiavel escreve sua obra:
uma Itália conturbada por uma série de crises políticas e a ausência de unidade[6].
Maquiavel, por exemplo, defende que, para manter um Estado forte, é melhor que
um príncipe seja temido do que amado. Neste sentido, desvinculou a ética da
política[7].
“Daqui
nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que
seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é muito difícil concilia-las,
parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se puder ser uma
delas. [...] Já que um príncipe deve saber utilizar bem a natureza animal,
convêm que escolha a raposa e o leão: como o leão não sabe se defender das
armadilhas e a raposa não sabe se defender dos lobos, é necessário ser raposa
para reconhecer as armadilhas e leão para meter medo nos lobos.”[8]
Para
Maquiavel, o Estado tinha “carta branca” para fazer tudo que o levasse a
atingir seu objetivo[9]:
um governo estabilizado. A supremacia do príncipe deveria ser alcançada, independente
da maneira empregada para isso, desde que seus atos fossem calcados na virtude[10]. Aquele que consegue agir de acordo com as
necessidades – as decisões do monarca deve se basear nas necessidades – em meio
às adversidades, consegue manter o reino pacificado e é considerado príncipe de
virtú. Este consegue superar os momentos de conflitos e cria um governo que de
glória.
Outro
teórico importante para este período foi Thomas Hobbes, que também buscou
justificativa para o absolutismo. Hobbes, em sua obra, O Leviatã, defende a
necessidade de um governo absoluto para o bem dos homens. Hobbes é um dos
primeiros a trazer a noção de contrato social[11]. Mas
em que consiste tal noção política? Primeiramente, é necessário destacar que
Hobbes fala da existência de um “estado de natureza”[12]
que atencede a formação do Estado civil.
Este
“estado de natureza” representa um período sem ordem, mas onde há liberdade e
igualdade[13].
E estes são justamente os problemas da natureza humana, uma vez que não há um
poder capaz de impor limites e todos os homens se acham no direito de defender
seus interesses e vontades pela própria força. Hobbes identifica o ser humano
como mau e isso o leva a conflitos pelas suas paixões e egoísmo. O estado de
natureza é anárquico e está sempre em guerra[14],
justamente pela ausência de poder. A ação de um indivíduo é limitada por outro,
através da luta e força baseadas em suas paixões.
A justiça se baseia
naquilo que o mais forte diz ser justo, sendo um estado amoral, embasado nas
tentativas dos homens em satisfazerem suas vontades e por isso estarem em
constante conflito, até mesmo pelo fato de não haver propriedade privada, uma
vez que todos os homens se acham no direito de toda e qualquer coisa. Os homens
são iguais para lutarem e se destruírem por seus desejos, buscando um se
sobrepor ao outro. Sendo o “homem o lobo
do homem”[15],
havia uma a guerra de todos contra todos.
Deste modo, o Estado é
criado pelos homens que ambicionam sair do estado de guerra, através do acordo:
o contrato. Neste, os indivíduos abrem mão de todos os seus direitos naturais
(exceto o direito à vida) em favor do governante, que irá gerir a sociedade
visando garantir a paz, segurança e estabilidade. É um pacto de sociedade, pois
é através dele que a multidão do estado de natureza se transforma em sociedade
civil. É, ao mesmo, tempo um pacto de submissão social, no qual todos os
direitos e poderes são transferidos para a figura do soberano.
“O
único caminho […] é conferir todo o seu poder e fortaleza a um homem ou a uma
assembléia de homens, todos os quais […] possam reduzir suas vontades a uma
vontade […], naquelas coisas que concernem à paz e à segurança comuns; que,
além disso, submetam suas vontades cada um à vontade daquele, e seus juízos a
seu juízo […] de tal forma como se cada
um disse a todos: autorizo e transfiro a este homem ou assembléia de homens meu
direito de governar-me a mim mesmo, com a condição de que todos vós
transferireis a ele vosso direito, e autorizareis todos os seus atos da mesma
maneira. […] Esta é a geração daquele grande Leviatã, ou melhor […] daquele
Deus mortal […] ao qual devemos nossa paz e nossa defesa.”[16]
Percebe-se aqui que os
homens renunciariam suas liberdades em prol de um bem maior: a sobrevivência da
sociedade. Percebe-se também que Hobbes atribui ao rei o status de “Deus
mortal”, que demonstra uma herança medieval persistente na Idade Moderna. Por
ser representante de Deus na terra, o rei tem o direito deter o poder.
Esta noção da
divinização dos reis será mais bem desenvolvida pelo dois últimos teóricos que
seraão abordados por este trabalho: Jacques Bossuet e Jean Bodin. Com relação
ao primeiro, que era um bispo[17],
é possível dizer que mesmo, além de identificar o caráter divino da realeza[18],
por dizer que há uma relação direta do trono real com o trono do próprio Deus,
também prega que, por este motivo, deve haver a submissão dos súditos.
“O
trono real não é o trono de um home, mas o trono do próprio Deus… Os reis… são
deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais
longe e demais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e de ve
obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição.”[19]
Jean
Bodin esta na mesma linha de Bossuet a respeito da divinização dos reis.
Entretanto, Bodin escreve antes de
Bossuet e diz que:
“Nada
havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e
sendo por Ele estabelecidos como seus representates para governares os outros
homens, é necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e
revernciar-lhes a majestada com toda a obediência, a fim de sentir e falar
deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano despreza a
Deus, de Quem ele é a imagem na terra.”[20]
4 - AS VÁRIAS INTERPRETAÇÕES SOBRE O ABSOLUTISMO:
Como apresentado
no tópico número 1, há uma visão quase que convencional a respeito da formação
do Estado Moderno. Geralmente, é a visão
na qual a burguesia o possibilitou a partir de uma tensão com a nobreza
enfraquecida, sendo esta a mais comum nos livros didáticos. Além de Norbert
Elias e André Corvisier, vale aqui também ressaltar que a visão de Nicos
Poulantzas[21]
que defende que a base do Estado Absolutista está na ascensão da burguesia.
Neste sentido, Poulantza defende que o Estado moderno é capitalista, ainda que
admita que a nobreza ainda continuasse mantendo dominânica política frente à
burguesia.
Outro ponto desta mesma
visão é o simplismo que a mesma traz sobre a centralização do poder nas mãos do
rei. Muitos livros didáticos trazem uma visão que a partir da formação do
Estado Moderno, o rei passa a concentrar de uma hora para outra todos os
poderes em suas mãos, o que resulta no absolutismo. Entretanto, é necessário
desconstruir esta visão, que muitas vezes limita os alunos que prestam
vestibular e/ou entram na universidade.
A
respeito da formação do Estado Moderno/Absolutista, pode-se falar da visão do
historiador neo-marxista Perry Anderson[22],
que defende que Estado Absolutista é ainda de base feudal[23].
Anderson segue uma linha marxista, mas não ortodoxa[24] e
diz que o Estado Absolutista nasce no século XVI, com a crise da baixa idade
média. Mas Anderson discorda, por exemplo, da concepção de Engels[25]
(bem como do próprio Norbert Elias) a respeito da existência de um equilíbrio,
pois, para ele, a nobreza detinha muito mais influência política na empreitada
política da centralização.
Discorda – em outro
ponto – de Norbert Elias a respeito de a nobreza estar completamente
enfraquecida e também discorda de Marx[26] a
respeito da constituição de um Estado Burguês no início do processo da formação
dos Estados Modernos. Para ele, o Estado era de natureza aristocrática/feudal,
vinculado a uma hegemonia da nobreza[27].
Para Anderson, ainda
não havia dominação política da burguesia, sendo o Estado Absolutista a reação
de uma nobreza atemorizada[28] e
que buscava manter a ordem contra massas rebeldes, sobretudo, de camponeses.
Neste sentido, as relações da burguesia com a nobreza se dão por meio de
graduais infiltrações no aparelho de Estado (como, por exemplo, pelo
financiamento do Estado na formação dosa exércitos ou na compra de cargos),
sendo este, prioritariamente, uma carapaça/instrumento político da nobreza. Em suas palavras, o
absolutismo foi um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado para
conter/sujeitar massas camponesas. Um reagrupamento feudal contra o
campesinato. Uma nobreza que até o fim do absolutismo nunca foi desalojada de
seu domínio.
Anderson menciona as
instituições como o exército, burocracia, direito, tributação, moeda para, em
seguida, relativizá-las. Elas ainda não eram consolidadas e apresentavam formas
embrionárias. Por exemplo, o exército regular era ainda bem diferente dos
exércitos burgueses do século XVIII e XIX, sendo o mesmo uma abstração, pois
para se tornar devidamente regular demorou e ainda tinha nobres presentes. A
burocracia permanente se deu e forma gradual e era de cunho pessoal/patrimonial
e ligada a poderes feudais, longe da concepção weberiana de burocracia estatal,
havendo variadas instâncias de poder
Antônio
Manuel Hespanha[29]
atenta para a lógica pluralista do Estado Moderno. Problematiza a idéia
tradicional de absolutismo no Estado Moderno e fala da existência de uma
pluralidade de centros políticos. Critica a idéia de total centralização e fala
de um controle difuso. Para ele, noções de centralização e absolutismo são
abstrações. Na prática, não existiram, pois, naquele momento, ainda não existia
um aparelho de Estado altamente centralizado. Indo contra a idéia de centralização
e convergindo com autores como Pujol e Cardim, Hespanha foca a pluralidade de
centros de poder como permanências do período feudal.
O
historiador Xavier Gil Pujol[30]
fala que o processo de centralização não significou a supressão das esferas locais
de poder, ou seja, daquilo que ele
se refere como corpos políticos. A relação promovida se caracterizou a partir de um pólo de poder
central em relação com os pólos de poder local, caracterizando uma via de mão
dupla. Neste sentido, podemos falar de interação, pois ocorria, por meio das
relações interpessoais, a promoção do poder real em um determinado território.
Assim,
é necessário ressaltar para os alunos as diversas possibilidades de
interpretação de um fato histórico, que, muitas vezes, é algo que fica limitado
dentro das salas de aula da educação básica e acaba limitando a compreensão do
aluno. É necessário demonstrar que a teorias do Estado Absolutista propostas
pelos intelectuais da época, como Hobbes e Maquiavel, tiveram limites e nem
sempre corresponderam a realidade de um poder totalmente centralizado na figura
do rei. É neste ponto que reside a fragilidade do assunto “Estado Absolutista”[31].
5 – OFICINAS:
1 – A primeira oficina consistirá na
abordagem conjunta (professor orientando alunos ordenados em grupos) de fontes
primárias (trechos) de Maquiavel (O
Príncipe), Thomas Hobbes (O Leviatã),
Jacques Bossuet (Política Tirada da
Sagrada Escritura) e Jean Bodin (Seis
Livros Sobre a República). O objetivo desta primeira oficina é levar os
alunos à compreensão das teorias de defesa do Estado Absolutista, justamente
através de seus principais teóricos, que pregavam a importância da existência
de Estados chefiados por poderes absolutos frente aos focos locais/feudais de
poder político e à Igreja. Cada grupo de alunos abordará uma fonte primária e,
com o auxílio do professor, fará uma exposição para a turma.
2 – A segunda oficina
ocorrerá a partir de um debate entre professor e grupos de alunos e será a
respeito das várias interpretações historiográficas sobre absolutismo. O
objetivo é desconstruir a ideia tradicional de que o Absolutismo se constituiu
somente a partir da perspectiva da concentração – total – de poderes nas mãos
do monarca ou que somente foi possível pelo impulso burguês em constante
desenvolvimento. Buscaremos mostrar que estas são apenas algumas das várias
visões a respeito do tema. Na parte final desta oficina será mostrada aos
alunos a questão nº1 da segunda fase do vestibular 2014 da UERJ[32],
na qual se fez presente (de maneira mais clara, se comparada ao vestibular de
anos anteriores) a perspectiva interpretativa do localismo (e como o mesmo
acabou sendo, muitas vezes, um entrave às ambições centralistas dos reis).
[1] ELIAS, Norbert.
O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes (Vol. 1). Rio de Janeiro:
Zahar Editor, 1990. p.p. 15-22
[2] Ibidem. p. 22.
[3] CORVISIER,
André. História Moderna. Rio de Janeiro: DIFEL, 1976. p. 96
[5] SILVA, Kalina
Vanderlei e SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São
Paulo: Editora Contexto, 2009. P.115.
[6] MARQUES, Adhemar et al. História Moderna Através de Textos.
São Paulo: Contexto, 2004. p. 59
[7] Ibidem. p. 59
[8] MAQUIAVEL,
Nicolau. O Príncipe. Lisboa: Europa-América, 1976. Pp. 89-90 e 93-94. Apud. MARQUES,
Adhemar et al. História Moderna Através de Textos. São Paulo: Contexto, 2004.
p.p 59-60.
[9] WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática, 2001, p.p. 21-21.
[10] Ibidem. p.p. 21-23.
[10] Ibidem. p.p. 21-23.
[11] Ibidem. p. 53.
[12] Ibidem. p. 54.
[13] Ibidem. p.p. 54-55
[14] Ibidem. p. 55-56.
[15] Ibidem. p. 55.
[16] HOBBES, Thomas.
Leviatã, citado em Ibañez, A. H; Antologia del Renacimiento a la Ilustracióm.
México, Universidad Autónoma de México, p. 275-276. Apud. MARQUES, Adhemar et al. História Moderna Através de Textos.
São Paulo: Contexto, 2004. p.p 60-61.
[17] Ibidem. p.61
[18] Ibidem. p. 62.
[19] BOSSUET,
Jacques-Bégnine. Política Tirada da Sagrada Escritura, citado em Freitas, op.
Cit., p. 201. Apud. MARQUES, Adhemar et al. História
Moderna Através de Textos. São Paulo: Contexto, 2004. p.p. 61-62.
[20] BODIN, Jean;
Seis Livros sobre a República, citado por Chevallier, Jean Jacques. As Grandes
Obras políticas de Maquiavel a Nossos Dias. Rio, Agir, 1976, p. 60-60. Apud. MARQUES, Adhemar et al. História Moderna Através de Textos.
São Paulo: Contexto, 2004. p.p. 62-63.
[21] POULANTZAS,
Nicos. O Estado Absolutista. Estadp de transição. In: Poder Político e classes
sociais do Estado Capitalista. Porto, Portugcalense, 1971, p. 198-200. Apud. MARQUES, Adhemar et al. História Moderna Através de Textos.
São Paulo: Contexto, 2004. p.p. 63-66.
[22] ANDERSON, Perry.
Linhagens do estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1984.
[25] Ibidem p. 15.
[26] Ibidem. p. 16
[27] Ibidem. p. 18.
[28] Ibidem. p. 18
[29] HESPANHA,
Antônio Manuel. As Vésperas do Leviathan – Instituições e Poder Político,
Portugal, Séc. XVII. São Paulo: Alamedina, 1994. p.p 21-41.
[30] PUJOL, X. G. Centralismo e Localismo? Sobre as Relações Políticas e Culturais entre Capital e Territórios nas Monarquias Européias dos Séculos XVI e XVII. Penélope - Revista de História e Ciências Sociais, Lisboa, 1ª Edição, nº 6, 1991. Disponível em: http://www.penelope.ics.ul.pt/indices/penelope_06/06_12_XPujol.pdf. p.p 119-144. Consultado em 03/12/2013, às 16:35h.
[32] Disponível
em:
http://www.vestibular.uerj.br/portal_vestibular_uerj/arquivos/arquivos2014/provas_e_gabaritos/ed/provas/2014_ED_Historia.pdf Consultado em 03/12/2013, às 17:50h.
6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ANDERSON, Perry.
Linhagens do estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1984.
BODIN, Jean;
Seis Livros sobre a República, citado por Chevallier, Jean Jacques. As Grandes
Obras políticas de Maquiavel a Nossos Dias. Rio, Agir, 1976, p. 60-60. Apud. MARQUES, Adhemar et al. História Moderna Através de Textos.
São Paulo: Contexto, 2004.
BOSSUET,
Jacques-Bégnine. Política Tirada da Sagrada Escritura, citado em Freitas, op.
Cit., p. 201. Apud. MARQUES, Adhemar et al. História
Moderna Através de Textos. São Paulo: Contexto, 2004.
CORVISIER,
André. História Moderna. Rio de Janeiro: DIFEL, 1976.
ELIAS, Norbert.
O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes (Vol. 1). Rio de Janeiro:
Zahar Editor, 1990.
HESPANHA,
Antônio Manuel. As Vésperas do Leviathan – Instituições e Poder Político,
Portugal, Séc. XVII. São Paulo: Alamedina, 1994.
HOBBES, Thomas.
Leviatã, citado em Ibañez, A. H; Antologia del Renacimiento a la Ilustracióm.
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MAQUIAVEL,
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Capital e Territórios nas Monarquias Européias dos Séculos XVI e XVII. Penélope
- Revista de História e Ciências Sociais, Lisboa, 1ª Edição, nº 6, 1991.
Disponível em: http://www.penelope.ics.ul.pt/indices/penelope_06/06_12_XPujol.pdf.
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SILVA, Kalina
Vanderlei e SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São
Paulo: Editora Contexto, 2009.
WEFFORT,
Francisco C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática, 2001.
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