Por Vanir Junior
O Feudalismo vinha sendo estabelecido desde a formação do Império Carolíngio, a partir das práticas de juramentos promovidas por Carlos Magno e seus vassalos. Há a feudo-clericalização do Império. Feudo-Clericalização esta que se intensificará com o passar do tempo e consolidação do sistema feudal. Com a pulverização do Império, as tendências fragmentadoras permitiram aos grandes senhores, que antes mantinham fidelidade a um soberano, manterem laços de fidelidade em benefício próprio. O juramento imposto por Carlos Magno para tentar centralizar o Império sofreu modificações “a ponto de sua própria lógica influenciar todos os tipos de relações entre os homens de então.” (PARENTE, P. A. L, CEDERJ, p. 128). Contudo, os reis continuam a existir e possuíam certos poderes de justiça (variando conforme território) e de política, além de haver em torno deles um imaginário de sacralidade fantástico, como bem trabalhou Marc Bloch. Assim, podemos dizer que a sociedade feudal foi “o estabelecimento de um novo tipo de ordem social, advindo das transformações que as relações pessoais na nobreza carolíngia sofreram, ao mesmo tempo em que a Cristandade Medieval mergulhava em um pluralismo político advindo da fragmentação dos poderes régios...” (PARENTE, P. A. L, CEDERJ, p. 159).
Segundo Jerome Baschet, mesmo havendo toda uma discussão historiográfica a respeito de um forte pensamento escatológico dos terrores do ano mil, que supostamente atormentaram as populações, é importante destacar que isso foi mais um mito historiográfico forjado pelo Iluminismo do que uma verdade totalmente consolidada própria do momento exato do milênio. Ainda que existam alguns documentos que mostrem o sentimento de medo no ano mil, o mesmo também foi próprio de outras épocas e “não são mais intensos em torno do ano mil do que em pleno século XIII.” (p.99).
Entender o feudalismo como parte de um obscurantismo medieval é algo que faz parte de uma historiografia mais tradicional. O feudalismo é parte de um processo no qual é possível identificar o surgimento e afirmação do ocidente medieval e, por isso, não deve ser abordado a partir de reducionismos.
Mas, voltando para organização política feudal, a ascensão dos condes, marqueses e duques, que serviu para transposição do poder do rei para eles, também se fragmenta. Não existem mais somente vassalos do rei, mas sim vassalo, do vassalo, do vassalo...e assim por diante (Ganshof se refere a este termo como vavassalo). Segundo Parente, a partir do século XI, os condes, duques e príncipes também sofrem com novas fragmentações em seus poderes. Conforme Guy Forquin, “deixa de haver exercício da autoridade pública, e os grandes apenas possuem poder na medida do seu patrimônio.” (1970, p.66 in CEDERJ, p.131).
O poder passa a se constituir mais forte ou menos forte pela quantidade de vassalos que um senhor tem. Há assim o fortalecimento aristocrático daqueles que tinham poder militar sobre um determinado território, através da apropriação das vantagens antes pertencentes ao poder público, que se fragmentavam cada vez mais. A defesa da terra passava para os príncipes locais.
As relações de vassalidade influenciavam e modelavam aquela sociedade em praticamente todos os aspectos. Os senhores, ainda na virada do milênio, em um quadro econômico de fragilidade, baseada na produção agrícola para subsistência, passaram a exercer o controle sobre tal produção, havendo a dominação daqueles que viviam da agricultura. Contudo, a partir do século XI, com a consolidação do regime senhorial, temos uma sociedade que se desenvolve. É possível identificar após às invasões o crescimento populacional, fixação dos homens à terra, maior produção, (conseqüente geração de um maior nº de excedentes que são comercializados, principalmente a partir da intensificação das cruzadas) marcado por uma maior procura de mercadorias, aumento da expectativa de vida, pela ausência de invasões, abundância de recursos naturais e um recuo das epidemias, já que a criação de bolsões (lugares desertos) proporcionou isso. O aumento da temperatura também contribuiu consideravelmente para certas culturas, como a do vinho. Algumas invenções como a charrua, por exemplo, possibilitaram uma maior produção. Estruturava-se uma dominação dos senhores sobre os camponeses.
Mas, lentamente, a terra passava a não ser mais a única fonte de poder, mesmo se mantendo como a principal forma. O comércio se aprofundava, além de já haver, ainda que de forma lenta, a reafirmação do poder monárquico. Grosso modo, podemos considerar a aristocracia do ocidente medieval formada por homens que tinham poder sobre a terra e os que se dedicavam às atividades guerreiras. Ou seja, homens da aristocracia romano-germânica, que receberam terras em troca de fidelidade e dos milites, que de início são simples guerreiros a serviço dos castelões, mas que ascendem a partir do século XI, quando passam a receber terras pelos seus serviços. Contudo, a igualdade entre nobreza e cavalaria inicialmente não é totalmente atingida, uma vez que muitos não nobres são ordenados cavaleiros. Mas há, com o passar do tempo, a progressiva absorção da nobreza pela cavalaria, promovendo a fusão. Torna-se difícil reivindicar-se nobre sem ser cavaleiro. A união promovida reserva o acesso à cavalaria aos nobres. Sendo assim a aristocracia repousa no nascimento (origem nobre) e na crescente cavalaria. A igreja passa a ter um papel cada vez mais importante sobre esta última, a partir do adubamento, sendo esta a cerimônia que marcava a passagem do homem para um cavaleiro. A Igreja sacralizou a cerimônia.
Aliás, a posição assumida pela aristocracia, ou melhor, as posições sociais que se formaram ao longo do tempo (não só a da aristocracia), não se constituíram somente pela mera formação estrutural. A manifestação social feudal encontrava apoio ideológico na difusão da doutrina da Igreja. Afirmações de Adalberon da Laon e Eadmer de Canterbury propunham uma sociedade baseada em oratores (os que rezam), bellatores (os que lutam) e os laboratores (os que trabalham). Por isso, foi dito acima que a feudo-clericalização se aprofunda, pois, no feudalismo, a Igreja possui papel determinante em todas as relações sociais. Assim, acreditava-se que a estrutura social terrena era determinada conforme a hierarquia celeste. Era incontestável. Deus teria permitido aquela formação da sociedade e mudá-la seria contestar o próprio Deus. Isso contribuirá de maneira considerável para a fixação do homem despossuído à terra, caráter este que no regime dominial não era tão forte. Os desígnios cristãos eram inerentes ao feudalismo, justificando a concepção de dominium e até mesmo as guerras.
Assim, existia de um lado duas ordens detentoras de poder político, econômico e social e, do outro, uma ordem formada por camponeses dependentes de seus senhores e da terra. Havia, deste modo, o estabelecimento de vínculos feudo-vassálicos/relações político-militares entre membros da aristocracia senhorial. A progressiva feudalização da Europa será a mola da organização política. Temos, então, segundo Hilário Franco Jr., “três formas de relações sociais, uma horizontal na camada dominante, outra horizontal na camada dominada e outra vertical entre os dois grandes grupos.” (2006, p.92).
A organização horizontal dominante se formava através do contrato feudo-vassálico, (que, como dito antes, devido à transposição do foco de poder do rei para os senhores, o juramento de fidelidade ganhou um foco diferente – local), que era composto por três atos: 1 - a homenagem, uma espécie cerimônia na qual um indivíduo se tornava homem do outro, 2 - a fidelidade, juramento feito sobre a bíblia ou relíquias que era confirmado por um beijo, 3 - e a investidura, quando o individuo que se entregou a outro se transformava também em senhor feudal, entregando um elemento simbólico (terra, folhas, ramos) a quem cedeu o feudo. Segundo Baschet, houve, assim o estabelecimento de “uma relação ao mesmo tempo hierárquica e igualitária (2006, p.123).
O feudo, na maioria das vezes, era terra. Mas é exatamente isso: na maioria das vezes, não em todas as vezes. O feudo poderia ser, por exemplo, a cessão de um direito de cobrar impostos em uma determinada vila ou de cobrar pedágios em pontes e/ou estradas. O direito de prestar homenagem ou de proteger determinado senhor, algo que se tornará comum com a cavalaria.
O consilium (participação no tribunal do senhor) e o auxilium (serviço militar quando o senhor requisitasse e/ou pagamento de resgate do senhor) eram responsabilidades do vassalo para com o seu senhor. Conforme Parente, “a autoridade aristocrática era vista não só como justa, mas como necessária ao ordenamento da sociedade.” (CEDERJ, p.144). As atribuições políticas e jurídicas eram estabelecidas através do contrato feudo-vassálico e do bannum (direitos de ban). Estes direitos se desenvolveram a partir das cerimônias de vassalagem. O bannum foi um poderoso aspecto de dominação e se constituía como os direitos de tributar, punir e julgar, fazendo parte da constituição do senhorio, ao lado do senhorio fundiário (senhorio banal – poder coercivo e senhorio fundiário – detenção de controle do solo).
O Feudo foi adquirindo caráter hereditário de forma progressiva. Um bom exemplo disso é a Capitular emitida por Carlos, o Calvo, em 887 que deixa tal aspecto claro, legalizando que já era praticamente um hábito. Contudo, somente poderia herdar o feudo o primogênito. O direito feudal excluía os outros possíveis filhos de um senhor feudal. Muitos deles acabavam, então, seguindo carreira no clero ou se tornando cavaleiros.
O servo se torna o principal trabalhador e a escravidão praticamente desaparece. Os servos tinham obrigações a serem prestadas aos seus senhores, como a Corvéia, que se constituía como dias de trabalhos gratuitos (cultivo, construções, entre outros) nas terras do senhor (geralmente 3 dias). Havia também a Talha, que correspondia a uma porcentagem da produção dos servos destinada aos senhores, a mão morta, taxa para permanecer no feudo, caso o pai da família de servos viesse a falecer, as diversas banalidades, que eram pagamentos por usos de moinhos, fornos, exploração de bosques.
No próximo artigo do Escola dos Ruralis, que dará continuidade ao assunto Feudalismo, abordaremos o seu período de crise, que resultará em diversas transformações, que serão características marcantes da baixa idade média e que levarão a sociedade feudal se transformar pouco a pouco.
Referências Bibliográficas:
BASCHET, Jerome. A Civilização Feudal – Do ano mil à colonização da América. Editora Globo, 2006.
BLOCH, Marc. A Sociedade Feudal. EDIÇÕES 70: Lisboa.
CAPITULAR DE QUIERSY-SUR-OISE (Século IX) – nº6, in Textos Históricos Medievais
DUBY, Georges. Ano 1000 ano 2000 na pista de nossos medos. Unesp: São Paulo, 1998.
FRANCO JR, Hilário. A Idade Média Nascimento do Ocidente. Edição 2ª. Brasiliense: São Paulo, 2006.
GANSHOF, F.L. Que é Feudalismo? Coleção Saber. 1985
LE GOFF, Jacques e SCHMITT, Jean Claude. EDUSC: São Paulo,
LE GOFF, Jacques. Civilização do Ocidente Medieval. EDUSC: São Paulo, 2004
PARENTE, P. A. L. A Idade Feudal: senhorio, vassalidade e feudalidade. CEDERJ (material didático à distância), 2010.
Site da Imagem: http://www.grupoescolar.com/materia/feudalismo_e_sua_crise.html
ótimo artigo, muito esclarecedor
ResponderExcluir