Resenha: A Civilização Feudal: Do ano Mil à Colonização da América - Jérôme Baschet

Por Vanir Junior

Jérôme Baschet, professor da Universidad Autónoma de Chiapas, no México, em seu livro, “A Civilização Feudal: Do ano Mil à Colonização da América”[1], propõe sintetizar o que foi a sociedade medieval, sobretudo, o período do feudalismo por uma nova ótica reflexiva.

O autor preza por uma análise crítica a respeito da civilização feudal, sendo seu viés a concepção de “Longa Idade Média” (o que demonstra a influência de nomes como Jacques Le Goff em seu trabalho), afirmando que tal civilização não se restringiu à Europa, mas se estendeu às conquistas hispânicas na América, que seriam portadoras de uma herança de valores típicos da sociedade feudal.

O livro de Baschet se divide em duas partes totalizando dez capítulos. A primeira delas – dividida em quatro capítulos – traz informações e conhecimentos de base sobre a formação da sociedade medieval, utilizando para tal compreensão duas palavras-chave: feudalismo e Igreja[2]. É nesta primeira parte também que o autor trata da questão principal do livro ao fazer a “junção entre Europa medieval e a América Colonial” [3].

A segunda parte – com seis capítulos – tem como proposta compreender, de forma mais aprofundada, os aspectos e mecanismos que compunham a sociedade feudal, bem como suas estruturas mentais/culturais mais fundamentais. Há o considerável enfoque nas mentalidades[4], com a abordagem de temas como o tempo, o espaço, moral, imagem, entre outros[5]. O objetivo é compreender o universo medieval sem, contudo, dissociar em tal processo elementos como economia, religião, sociedade e política[6].

É possível dizer que Baschet, em sua análise, preza por uma idéia de continuidade a respeito da Idade Média – já que a propõe como longa – e vê a periodização como algo artificial. O autor propõe romper com o quadro habitual que vê o fim do período medieval em 1453. Para ele, as convenções sociais feudais permaneceram durante muito tempo não só na Europa, como também nas terras americanas, que herdam a muito do quadro sócio-cultural medieval. Os conquistadores da América estavam imbuídos de uma visão medieval.

Neste sentido, o autor se refere a uma permanência estrutural do “essencial do feudalismo”[7]. Baschet defendeu, por exemplo, a existência de "feudalismo" na América colonial, sobretudo, no México, uma vez que houve a continuidade do essencial das estruturas feudais adaptadas à realidade colonial, a partir do papel fundamental de dominação/estruturação da Igreja, juntamente com uma série de relações políticas entre uma camada aristocrática (o que fica claro no sistema das encomiendas e repartimientos) e a monarquia. Referente a este último aspecto citado, por mais que tenha havido modificações na relação monarquia e aristocracia no período considerado moderno, para Baschet isso não foi suficiente para se romper a lógica feudal.

Sobre esta análise, o autor dedica o último tópico do capítulo IV da primeira parte do livro, dizendo que o feudalismo não é imóvel, mas, sim, apresenta dinamismo para modificações. Fala, desta forma, de um feudalismo colonial. Estabelece, assim, um quadro comparativo da Europa feudal com a América colonial para comprovar sua hipótese de continuidade de estruturas feudais no mundo colonial americano[8].

Não é possível falar propriamente de uma relação de dominium, ou seja, de uma fusão de poder sobre terras e homens[9]. Entretanto, a estrutura da encomienda, excetuando-se esta noção do dominium, de resto, constituiu-se como um elemento feudal – na visão de Baschet – já que era concedida por uma autoridade superior como recompensa por serviço prestado, reproduzindo parcialmente a dominação feudal em solo colonial americano.

Referente à Igreja, há quase que um completo predomínio da estrutura eclesiástica medieval na América. É possível falar da riqueza da Igreja, de suas terras, dos processos de evangelização/luta contra o paganismo, o culto dos santos (que substituíram cultos indígenas), entre outros. O papel da Igreja no mundo colonial foi quase que igual ao do mundo medieval, se impondo como reguladora religiosa, cultural e moral da sociedade, por meio da sacralização da mesma.

Assim, Baschet fala da existência de um “feudalismo tardio e dependente”[10], que, mesmo tendo especificidades próprias do contexto americano (afinal, a cultura americana não se anula em favor da européia, como no caso da persistência de crenças antigas que continuaram sob roupagem cristã ou ídolos e cultos escondidos nos fundos das igrejas), manteve o principal referencial político da Europa medieval, uma vez que era ela quem transferia as referências feudais ao mundo colonial.

Desta forma, é possível dizer que, ao mesmo tempo em que defende uma longuíssima Idade Média, Baschet a transpõe para lógica de colonização americana. Para o autor, os conquistadores espanhóis, guiados pelo espírito da Reconquista e a conquista de novos territórios, possuem uma visão de mundo impregnada de valores medievais[11], tendo como principal objetivo a cristianização/evangelização dos territórios conquistados.

Assim, o autor propõe que a passagem da Idade Média para a Idade Moderna deve ser repensada, pois não há um corte incisivo entre as épocas. Há uma junção em que elementos medievais permanecem durante muito tempo e as continuidades são várias: ritos de sagração dos reis, a sociedade estamental, a influência/dominação da Igreja, tendo tais estruturas permanecido até o século XIX[12]. O próprio movimento de Reconquista é medieval e em terras americanas os conquistadores tiveram como padroeiro Santiago Matamoros[13].

Ao falar de uma herança medieval no México, Baschet faz críticas aos estudos de Luís Weckman, pois o mesmo se limita a isolar aspectos que são similares tanto na sociedade medieval, quando na sociedade colonial, listando-os de forma semelhante a um catálogo. Isso impede uma análise profunda da dinâmica que une o mundo medieval ao mundo colonial mexicano[14].

O autor também critica Weckman no sentido de dizer que o mesmo permanece aprisionado ao tradicionalismo de uma oposição entre Idade Média e Moderna, dizendo que, em meio à difusão das idéias renascentistas, a Espanha permanecia medieval e atrasada, enquanto o resto da Europa já era “moderno”. Baschet, além de discordar que a Espanha fosse atrasada – uma vez que foi uma das pioneiras a se lançar no processo de conquista da América, além de Fernando de Aragão ser considerado como modelo de príncipe para Maquiavel – nega que renascimento tenha provocado total ruptura, já que a tal idéia (ou seja, a de renascimento) é algo que remonta ao período medieval, estando suficientemente “longe de marcar o fim da Idade Média”[15].

É provável que o grande problema da obra de Baschet esteja no sentido de que, ao focar esta noção de “Longa Idade Média”, acaba desconsiderando a existência de algumas rupturas no processo. O autor não as nega, mas praticamente não as enfatiza. Desta forma, o artigo de Ana Carolina Almeida, intitulado como “Pensando o fim da Idade Média: a longa Idade Média e Le Goff e a colonização da América de Baschet”[16] trata, em partes, desta questão.

Enfatizando que Baschet foi o discípulo de Le Goff que mais levou à frente a idéia de “Longa Idade Média”, Ana Carolina diz que historiadores como Guy Lobrichon não aceitam “o prolongamento da Idade Média para além do século XVI”[17], justamente pela existência de rupturas – que acabaram não tendo muito espaço no trabalho de Jérôme Baschet – em pontos centrais que constituem o medievo.  Ana Carolina ressalta que uma das principais rupturas foi a Reforma Protestante, desencadeando mudanças nos planos de dominação religiosa da Igreja Católica.

Outro ponto importante levantado por Ana Carolina é a questão da formação dos Estados Nacionais[18], que acaba resultando na subordinação das igrejas que estavam em territórios dos países em processo de formação. É importante ressaltar que a Igreja Católica, na figura da Igreja de Roma, pelo menos desde o fim da antiguidade, aspirava a formação de uma Respública Christiana. Ou seja, seria a formação político-religiosa em que a Igreja de Roma se tornaria a chefe de uma teocracia papal, situação em que todas as igrejas e instituições temporais -

monarquias - estariam subordinadas ao poder do Papa.

Com a centralização dos Estados Modernos, este sonho universalista papal não se concretizou e a Igreja passa, de certo modo, a ficar num status mais contido, tendo o papado – como ressaltou Ana Carolina – que obedecer determinadas imposições referente às taxações, exercícios jurídicos, entre outras.  

           

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[1] BASCHET, Jerome. A Civilização Feudal: do Ano Mil à Colonização da América. São Paulo: Editora Globo, 2006

[2] Ibidem. p. 46

[3] Ibidem. p. 46

[4] Ibidem. p. 46

[5] Ibidem. p. 46

[6] Ibidem. p. 46

[7] Ibidem. p. 18

[8] Ibidem. p. 282

[9] Ibidem. p. 283

[10] Ibidem. p. 293

[11] Ibidem. p. 28.

[12]  Ibidem. p. 44.

[13] Ibidem. p. 27.

[14] Ibidem. p.  31.

[15] Ibidem. p. 45

[16] ALMEIDA, A. C. L. Pensando o fim da Idade Média: a longa Idade Média e Le Goff e a colonização da América de Baschet  In: Revista Tempo de Conquista. RTC 7, 2010.

[17] Ibidem. p. 13

[18] Ibidem. p. 13

Referências Bibliográficas:

ALMEIDA, A. C. L. Pensando o fim da Idade Média: a longa Idade Média e Le Goff e a colonização da América de Baschet  In: Revista Tempo de Conquista. RTC 7, 2010.

BASCHET, Jerome. A Civilização Feudal: do Ano Mil à Colonização da América. São Paulo: Editora Globo, 2006

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O Feudalismo

Por Vanir Junior

O Feudalismo vinha sendo estabelecido desde a formação do Império Carolíngio, a partir das práticas de juramentos promovidas por Carlos Magno e seus vassalos. Há a feudo-clericalização do Império. Feudo-Clericalização esta que se intensificará com o passar do tempo e consolidação do sistema feudal. Com a pulverização do Império, as tendências fragmentadoras permitiram aos grandes senhores, que antes mantinham fidelidade a um soberano, manterem laços de fidelidade em benefício próprio. O juramento imposto por Carlos Magno para tentar centralizar o Império sofreu modificações “a ponto de sua própria lógica influenciar todos os tipos de relações entre os homens de então.” (PARENTE, P. A. L, CEDERJ, p. 128). Contudo, os reis continuam a existir e possuíam certos poderes de justiça (variando conforme território) e de política, além de haver em torno deles um imaginário de sacralidade fantástico, como bem trabalhou Marc Bloch. Assim, podemos dizer que a sociedade feudal foi “o estabelecimento de um novo tipo de ordem social, advindo das transformações que as relações pessoais na nobreza carolíngia sofreram, ao mesmo tempo em que a Cristandade Medieval mergulhava em um pluralismo político advindo da fragmentação dos poderes régios...” (PARENTE, P. A. L, CEDERJ, p. 159).

Segundo Jerome Baschet, mesmo havendo toda uma discussão historiográfica a respeito de um forte pensamento escatológico dos terrores do ano mil, que supostamente atormentaram as populações, é importante destacar que isso foi mais um mito historiográfico forjado pelo Iluminismo do que uma verdade totalmente consolidada própria do momento exato do milênio. Ainda que existam alguns documentos que mostrem o sentimento de medo no ano mil, o mesmo também foi próprio de outras épocas e “não são mais intensos em torno do ano mil do que em pleno século XIII.” (p.99).

Entender o feudalismo como parte de um obscurantismo medieval é algo que faz parte de uma historiografia mais tradicional. O feudalismo é parte de um processo no qual é possível identificar o surgimento e afirmação do ocidente medieval e, por isso, não deve ser abordado a partir de reducionismos.

Mas, voltando para organização política feudal, a ascensão dos condes, marqueses e duques, que serviu para transposição do poder do rei para eles, também se fragmenta. Não existem mais somente vassalos do rei, mas sim vassalo, do vassalo, do vassalo...e assim por diante (Ganshof se refere a este termo como vavassalo). Segundo Parente, a partir do século XI, os condes, duques e príncipes também sofrem com novas fragmentações em seus poderes. Conforme Guy Forquin, “deixa de haver exercício da autoridade pública, e os grandes apenas possuem poder na medida do seu patrimônio.” (1970, p.66 in CEDERJ, p.131).

O poder passa a se constituir mais forte ou menos forte pela quantidade de vassalos que um senhor tem. Há assim o fortalecimento aristocrático daqueles que tinham poder militar sobre um determinado território, através da apropriação das vantagens antes pertencentes ao poder público, que se fragmentavam cada vez mais. A defesa da terra passava para os príncipes locais.

As relações de vassalidade influenciavam e modelavam aquela sociedade em praticamente todos os aspectos. Os senhores, ainda na virada do milênio, em um quadro econômico de fragilidade, baseada na produção agrícola para subsistência, passaram a exercer o controle sobre tal produção, havendo a dominação daqueles que viviam da agricultura. Contudo, a partir do século XI, com a consolidação do regime senhorial, temos uma sociedade que se desenvolve. É possível identificar após às invasões o crescimento populacional, fixação dos homens à terra, maior produção, (conseqüente geração de um maior nº de excedentes que são comercializados, principalmente a partir da intensificação das cruzadas) marcado por uma maior procura de mercadorias, aumento da expectativa de vida, pela ausência de invasões, abundância de recursos naturais e um recuo das epidemias, já que a criação de bolsões (lugares desertos) proporcionou isso. O aumento da temperatura também contribuiu consideravelmente para certas culturas, como a do vinho. Algumas invenções como a charrua, por exemplo, possibilitaram uma maior produção. Estruturava-se uma dominação dos senhores sobre os camponeses.

Mas, lentamente, a terra passava a não ser mais a única fonte de poder, mesmo se mantendo como a principal forma. O comércio se aprofundava, além de já haver, ainda que de forma lenta, a reafirmação do poder monárquico. Grosso modo, podemos considerar a aristocracia do ocidente medieval formada por homens que tinham poder sobre a terra e os que se dedicavam às atividades guerreiras. Ou seja, homens da aristocracia romano-germânica, que receberam terras em troca de fidelidade e dos milites, que de início são simples guerreiros a serviço dos castelões, mas que ascendem a partir do século XI, quando passam a receber terras pelos seus serviços. Contudo, a igualdade entre nobreza e cavalaria inicialmente não é totalmente atingida, uma vez que muitos não nobres são ordenados cavaleiros. Mas há, com o passar do tempo, a progressiva absorção da nobreza pela cavalaria, promovendo a fusão. Torna-se difícil reivindicar-se nobre sem ser cavaleiro. A união promovida reserva o acesso à cavalaria aos nobres. Sendo assim a aristocracia repousa no nascimento (origem nobre) e na crescente cavalaria. A igreja passa a ter um papel cada vez mais importante sobre esta última, a partir do adubamento, sendo esta a cerimônia que marcava a passagem do homem para um cavaleiro. A Igreja sacralizou a cerimônia.

Aliás, a posição assumida pela aristocracia, ou melhor, as posições sociais que se formaram ao longo do tempo (não só a da aristocracia), não se constituíram somente pela mera formação estrutural. A manifestação social feudal encontrava apoio ideológico na difusão da doutrina da Igreja. Afirmações de Adalberon da Laon e Eadmer de Canterbury propunham uma sociedade baseada em oratores (os que rezam), bellatores (os que lutam) e os laboratores (os que trabalham). Por isso, foi dito acima que a feudo-clericalização se aprofunda, pois, no feudalismo, a Igreja possui papel determinante em todas as relações sociais. Assim, acreditava-se que a estrutura social terrena era determinada conforme a hierarquia celeste. Era incontestável. Deus teria permitido aquela formação da sociedade e mudá-la seria contestar o próprio Deus. Isso contribuirá de maneira considerável para a fixação do homem despossuído à terra, caráter este que no regime dominial não era tão forte. Os desígnios cristãos eram inerentes ao feudalismo, justificando a concepção de dominium e até mesmo as guerras.

Assim, existia de um lado duas ordens detentoras de poder político, econômico e social e, do outro, uma ordem formada por camponeses dependentes de seus senhores e da terra. Havia, deste modo, o estabelecimento de vínculos feudo-vassálicos/relações político-militares entre membros da aristocracia senhorial. A progressiva feudalização da Europa será a mola da organização política. Temos, então, segundo Hilário Franco Jr., “três formas de relações sociais, uma horizontal na camada dominante, outra horizontal na camada dominada e outra vertical entre os dois grandes grupos.” (2006, p.92).

A organização horizontal dominante se formava através do contrato feudo-vassálico, (que, como dito antes, devido à transposição do foco de poder do rei para os senhores, o juramento de fidelidade ganhou um foco diferente – local), que era composto por três atos: 1 - a homenagem, uma espécie cerimônia na qual um indivíduo se tornava homem do outro, 2 - a fidelidade, juramento feito sobre a bíblia ou relíquias que era confirmado por um beijo, 3 - e a investidura, quando o individuo que se entregou a outro se transformava também em senhor feudal, entregando um elemento simbólico (terra, folhas, ramos) a quem cedeu o feudo. Segundo Baschet, houve, assim o estabelecimento de “uma relação ao mesmo tempo hierárquica e igualitária (2006, p.123).

O feudo, na maioria das vezes, era terra. Mas é exatamente isso: na maioria das vezes, não em todas as vezes. O feudo poderia ser, por exemplo, a cessão de um direito de cobrar impostos em uma determinada vila ou de cobrar pedágios em pontes e/ou estradas. O direito de prestar homenagem ou de proteger determinado senhor, algo que se tornará comum com a cavalaria. 

O consilium (participação no tribunal do senhor) e o auxilium (serviço militar quando o senhor requisitasse e/ou pagamento de resgate do senhor) eram responsabilidades do vassalo para com o seu senhor. Conforme Parente, “a autoridade aristocrática era vista não só como justa, mas como necessária ao ordenamento da sociedade.” (CEDERJ, p.144). As atribuições políticas e jurídicas eram estabelecidas através do contrato feudo-vassálico e do bannum (direitos de ban). Estes direitos se desenvolveram a partir das cerimônias de vassalagem. O bannum foi um poderoso aspecto de dominação e se constituía como os direitos de tributar, punir e julgar, fazendo parte da constituição do senhorio, ao lado do senhorio fundiário (senhorio banal – poder coercivo e senhorio fundiário – detenção de controle do solo).

O Feudo foi adquirindo caráter hereditário de forma progressiva. Um bom exemplo disso é a Capitular emitida por Carlos, o Calvo, em 887 que deixa tal aspecto claro, legalizando que já era praticamente um hábito. Contudo, somente poderia herdar o feudo o primogênito. O direito feudal excluía os outros possíveis filhos de um senhor feudal. Muitos deles acabavam, então, seguindo carreira no clero ou se tornando cavaleiros.

O servo se torna o principal trabalhador e a escravidão praticamente desaparece. Os servos tinham obrigações a serem prestadas aos seus senhores, como a Corvéia, que se constituía como dias de trabalhos gratuitos (cultivo, construções, entre outros) nas terras do senhor (geralmente 3 dias). Havia também a Talha, que correspondia a uma porcentagem da produção dos servos destinada aos senhores, a mão morta, taxa para permanecer no feudo, caso o pai da família de servos viesse a falecer, as diversas banalidades, que eram pagamentos por usos de moinhos, fornos, exploração de bosques. 

No próximo artigo do Escola dos Ruralis, que dará continuidade ao assunto Feudalismo, abordaremos o seu período de crise, que resultará em diversas transformações, que serão características marcantes da baixa idade média e que levarão a sociedade feudal se transformar pouco a pouco.

Referências Bibliográficas:

BASCHET, Jerome. A Civilização Feudal – Do ano mil à colonização da América. Editora Globo, 2006.

BLOCH, Marc. A Sociedade Feudal. EDIÇÕES 70: Lisboa.

CAPITULAR DE QUIERSY-SUR-OISE (Século IX) – nº6, in Textos Históricos Medievais

DUBY, Georges. Ano 1000 ano 2000 na pista de nossos medos. Unesp: São Paulo, 1998.

FRANCO JR, Hilário. A Idade Média Nascimento do Ocidente. Edição 2ª. Brasiliense: São Paulo, 2006.

GANSHOF, F.L. Que é Feudalismo? Coleção Saber. 1985

LE GOFF, Jacques e SCHMITT, Jean Claude. EDUSC: São Paulo,

LE GOFF, Jacques. Civilização do Ocidente Medieval. EDUSC: São Paulo, 2004

PARENTE, P. A. L. A Idade Feudal: senhorio, vassalidade e feudalidade. CEDERJ (material didático à distância), 2010.

Site da Imagem: http://www.grupoescolar.com/materia/feudalismo_e_sua_crise.html

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