Por Rafael Oliveira
Yvon
Thébert nasceu em Paris em 1943. Ensinou História Antiga na ENS de
Fontenay-Saint Cloud. Dirigiu escavações em Bulla Regia, na Tunísia e no
Palatino, em Roma. Colaborou nos volumes Les reuines de Bulla Regia (Roma,
1977) e no vol. I, organizado por Paul Veyne, de Histoire de La Vie Privée,
dirigida por Ph. Ariès e G. Duby. Faleceu em 2 de fevereiro de 2002. Analisamos
nesse trabalho, o capítulo intitulado “O Escravo” escrito por ele no livro “O
Homem Romano”, organizado por Andrea Giardina.
Nessa
obra, o autor começa expressando a opinião generalizada de que nossa sociedade
herdou, dos gregos e romanos, nossas características mais específicas, e que
utilizamos de seus temas filosóficos e literários até hoje em dia.
Familiaridade essa que é contrariada ao pensarmos que essas sociedades na quais
nos espelhamos possuíam um profundo sinal de barbárie, a escravidão. Yvon
Thébert então pergunta “Como é possível inventar a filosofia, a política,
construir monumentos que encarnam perfeitamente esses novos valores e, ao mesmo
tempo, obrigar as pessoas a combater nos anfiteatros ou reduzir à escravidão
uma parte da humanidade?”¹ .
Segundo o autor, o
escravo é definido por antíteses, permanecendo sempre como o negativo do
cidadão. Ele cita Aristóteles, quando o mesmo diz em seu livro Política que o
homem é acima de tudo um animal político, e o escravo é desprovido da faculdade
de deliberar. O cidadão teria tempo livre, podendo se dedicar às atividades
criativas, incluindo a política; já o escravo é desprovido desse tempo vago,
utilizando o tempo que não está trabalhando apenas para comer e dormir, a fim
de recobrar suas forças para o dia seguinte. Thébert diz que a mesma ideia era
aplicada ao direito romano, onde o escravo era visto como um patrimônio,
podendo ser vendido e incluído na lista de bens.
Na Antiguidade, a
divergência entre homens livres e escravos se afirmava cada vez mais como a
divisão fundamental da humanidade, à medida que o sistema da cidade deixa de
ser o quadro essencial da vida dos homens. Seguindo a noção de cidadão e
não-cidadão que Aristóteles expõe em sua Política, o escravo seria considerado
da segunda categoria, uma vez que para o autor, cidadão é aquele homem que tem
participação no poder da cidade.
Com o Império Romano, a
cidadania deixa de ser de uma determinada cidade, e passa a ser de todo o
Estado, alargando cada vez mais os limites geográficos e abrangendo mais
pessoas, até o momento em que o Édito de Caracala (212 d.C.) determina que
todos os homens livres são cidadãos. Com isso o escravo fica cada vez mais
isolado do resto da população.
Yvon Thébert nos
apresenta o que para ele, é uma contradição fundamental para se entender o
escravo na Antiguidade: “como é possível exaltar a liberdade do cidadão e, ao
mesmo tempo defender, o princípio da escravatura?²”
O primeiro dado essencial, para o autor, é a grande
heterogeneidade que caracteriza o mundo dos escravos. Esses são privados de sua
personalidade e são transformados em objetos, submetidos à autoridade do seu
senhor, podendo ser vendidos ou comprados de acordo com a necessidade ou a
vontade de seu senhor. Ulpiano, jurista do século III equiparava as fugas de
escravos a perdas de gado.
A heterogeneidade dos escravos é definida juridicamente,
mas por várias vezes é contrariada pela realidade e pelo modo que os escravos
eram utilizados. Thébert nos mostra então a contradição entre os escravos do
campo e os urbanos: a maioria dos escravos que trabalhavam no campo estavam
encarregados apenas das tarefas produtivas. Tinham pouco contato com o seu
senhor, e por isso estavam sujeitos a uma severa disciplina tentando explorar
ao máximo suas capacidades de trabalho. Para Thébert, a esse grupo se aplica
melhor o estigma de homens desprovidos de tempo livre.
Portanto, podemos dizer que os escravos do campo
dedicavam suas forças exclusivamente à produção. Na cidade, a organização é
completamente diferente das villas. Há numerosos escravos que escapam do
controle direto e permanente, uma vez que estão encarregados de gerir negócios
do senhor, tendo assim certa autonomia que os escravos do campo não gozam. Além
disso, os escravos que habitam a casa do senhor possuem funções específicas. Os
escravos estão nessas casas apenas para facilitar a vida dos senhores e,
portanto a disposição de seus caprichos, o que de certo modo garante condições
de trabalho menos duras a esses escravos. Apuleio, em seu romance O Asno de
Ouro nos permite observar que assim como os móveis e utensílios, os escravos
faziam parte da decoração da casa, tendo as famílias afortunadas, uma
quantidade maior de servos. Embora em alguns casos haja um clima familiar entre
os senhores e os escravos da casa, “os membros da classe dirigente nunca se
esquecem do seu devido lugar e do lugar dos escravos.³”
Porém a heterogeneidade dos escravos não possui apenas
esses dois tipos (urbanos e rurais), mas sim uma hierarquia, que como dizem
Paulo e Ulpiano, deviam ser alimentados e vestidos de maneira diferentes de
acordo com sua categoria. Ou seja, “os escravos não constituíam uma classe social:
o seu estatuto exprime mais uma visão jurídica e ideológica da sociedade do que
as suas realidades socioeconômicas4”. O que não significa que sua condição não
tivesse uma conotação social.
Para Thébert, as
modificações da organização social e econômica que ocorreram na Antiguidade,
emergem de uma perspectiva centrada na escravidão. Nas cidades, coexistiam
vários grupos, cujos lugares eram determinados em função dos cidadãos. É o que
acontece com os escravos, que mesmo podendo ser propriedades coletivas das
comunidades, estavam nas mãos dos cidadãos e constituíam uma das bases
essenciais do sistema. Com suas atividades, aumentavam o lucro dos cidadãos, e
ainda permitem que os cidadãos se libertassem momentaneamente de suas funções e
usufruíssem de tempos livres, que eram usados inclusive para a prática da
política. A partir do século II, o escravo passa a ter um papel totalmente novo
na organização das cidades. Ele “deixa de estar ao serviço de famílias de
proprietários e passa a estar integrado em unidades de produção5” . Essa mudança não altera apenas a função do
escravo, mas também permite um aumento considerável na quantidade dos mesmos.
Essa revolução social
deu origem a dois tipos de propriedades rurais: as villae e os latifundium. O
setor dominante é o sistema de villa, que proporciona grandes lucros devido à
produtividade do trabalho e à comercialização dos produtos. O latifundium, com
menos investimentos, tem um papel secundário, mas importante, uma vez que
facilita o funcionamento das villae fornecendo-lhe escravos e cereais.
Sendo assim, o escravo se encontra, mais uma vez, no
centro de uma profunda mudança econômica. Nas manufaturas, a nova organização
do trabalho converte-o numa simples engrenagem de um processo produtivo,
eliminando assim toda sua iniciativa, mas garantindo sua eficiência e
produtividade. Thébert então resume dizendo que,
“Na
época que nos interessa, a história da escravatura caracteriza-se portanto por
duas grandes roturas. Em primeiro lugar, a que se verificou cerca de 200 a.C.,
que assinala a consolidação de um sistema econômico baseado numa utilização
racional do escravo, visando extrair todos os lucros econômicos da sua condição
de total dependência. Depois, a do século II d.C., que corresponde à ruína do
sistema. Além disso, no interior destes quatro séculos, é preciso distinguir os
últimos dois séculos da República dos dois primeiros séculos do Império,
períodos que correspondem respectivamente ao auge dessa organização e ao seus
longo e progressivo declínio. Essas grandes divisões cronológicas condicionam
profundamente a vida do escravo romano.”
THÉBERT,
Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 128
Antes das mudanças
ocorridas na época helenística, o escravo, está inserido em relações que unem
os vários membros da família sob a autoridade do pater familias. Não seria
exagero dizer que em algumas situações o escravo gozava de direitos parecidos
com os dos filhos de seu senhor. Thébert diz que as XII Tábuas, texto
fundamental do direito romano redigido no século V a.C., declara que o pai pode
vender o filho, e também pode adotar um escravo. Porém não devemos nos iludir,
uma vez que existe uma diferença essencial entre o filho e o escravo, estando o
primeiro destinado a se tornar um cidadão e pai de família. Entretanto, quando
a escravatura patriarcal é substituída por um verdadeiro sistema escravagista,
a situação do escravo muda. O escravo perde totalmente sua personalidade, e
qualquer dano que venha lhe ser causado por um terceiro, será considerado um
prejuízo material ao seu dono.
O autor então cita o
caso de um escravo assassinado que Cícero conta em seu Pro Quintus Roscius para ilustrar esse momento.
“[...]Cícero
teve de servir de advogado a Quinto Róscio, um comediante que tinha dado aulas
de arte teatral ao escravo de um tal Fânio. Nessa associação, um tinha
fornecido o servus, o outro tinha-o
instruído e ambos dividiam entre si os lucros[...]. Um dia, porém, o escravo
foi morto. Junto ou independentemente, segundo as circunstâncias, os dois
sócios processaram o assassino em nome da Lex
Aquilia. Por fim, Róscio aceitou um acordo, obtendo um terreno em troca da
indenização fixada. Seguiu-se, entre os dois ex-sócios, um longo processo em
que se insere a alegação de Cícero. O que nos interessa aqui é o espírito desse
texto. Só se fala do dinheiro e do interesse dos proprietários. O escravo
assassinado nunca aparece como tal: ignoramos tudo acerca da sua personalidade[...].
O que ocorreu não foi a morte de um homem, mas um prejuízo patrimonial.”
THÉBERT,
Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 129
Esse é o mundo do escravo-mercadoria, onde tudo pertence
ao senhor. O escravo não possui nada seu, e é apenas, a propriedade de alguém.
Esta nova forma de escravatura é rapidamente registrada pelo direito romano. O
escravo-mercadoria agora está completamente isolado do resto da humanidade,
transformou-se em uma coisa ou animal, e é tratado como tal pelo direito.
É importante citar que os escravos não ficaram passivos a
situação. Grandes guerras de escravos foram traçadas durante muitos anos. Ao ser
separado da família, onde quase não se notava a sua condição de escravo, e
começar a estar frequentemente longe de seu senhor, realizando trabalhos que
fogem a sua organização, a ausência de liberdade se torna muito mais pesada.
Por isso, não é difícil entender a violência das revoltas desses indivíduos que
pouco tinham a perder.
Mário, depois de ter assumido o comando de guerra da
África, recrutou voluntários para a campanha de 107 a.C., abrindo então a
legião aos cidadãos mais pobres. O exército tornava-se assim um meio de
promoção social. Os imperatores de finais da República desempenharam assim um
papel importante na estabilização social, reinserindo grupos marginalizados, o
que abrangeu também os escravos, que passaram a ser recrutados para guerra, e
que podiam ser libertados em caso de êxito.
O dado fundamental para essa evolução que ocorria no Alto
Império é de ordem econômica. A partir da primeira metade do século I, a
organização escravagista começou a estagnar e a decair, levando ao fim de uma
economia baseada na escravatura.
As condições de trabalho dos escravos transformam-se
rapidamente. A especificidade do escravo tende a desaparecer progressivamente.
Nos campos, alguns senhores entregavam à escravos a gestão das suas terras, o
que implicava em certa autonomia e responsabilidade. Ulpiano, em seu Digesto,
diz que escravos estão no campo na função de colonos. Ocorre assim o
reagrupamento em uma mesma classe de escravos e homens livres.
Acaba assim ocorrendo uma multiplicação de escravos desempenhando
papeis importantes em gestão de propriedades, assumindo responsabilidades do
seu senhor.
“Para
gerir as suas empresas, o patrão recorre a institutores,
quase sempre escravos que gerem uma oficina e tratam das vendas e das compras
das mercadorias, de operações de empréstimos, de transporte, etc.[...] A
eficiência do escravo como agente está diretamente ligada à sua condição
jurídica. O patrão pode submetê-lo a todo tipo de inquérito, inclusive sobre
tortura, e fazer justiça por suas próprias mãos. Estas garantias, que um homem
livre não dá, explicam porque é que os ricos recorrem cada vez mais a escravos
para administrarem os seus bens e porque é que isso se converte em regra
absoluta quando a função implica manuseamento de dinheiro.”
THÉBERT,
Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 133
É
curioso notar que homens livres se vendiam a um proprietário para poderem
administrar seus bens. Nessa situação, tornar-se escravo passa a ser um meio de
promoção social.
O reconhecimento de uma certa capacidade do escravo para
os negócios parece portanto indispensável, quer no interesse daqueles que
negociam com ele, quer no interesse do patrão, que conta precisamente com a
autonomia do escravo para gerir com eficiência a empresa. “A solução que
permitiu conciliar esta evolução com a inferioridade fundamental do escravo
baseou-se no desenvolvimento de um costume antigo, o do pecúlio do escravo6”. Graças ao pecúlio, esses escravos passam a
poder possuir escravos, alguns dos quais poderão desempenhar função de
institutores para gerir os seus bens.
Com isso, as classes dirigentes viram a necessidade de se
exercer uma pressão moral sobre seus subordinados cada vez menos controlada por
uma disciplina rígida. Até porque, submeter novamente o mundo escravo ao seu
controle, não exigia cárceres ou prisões, além de que esse modelo de exploração
não correspondia mais a economia. Séneca diz que, “são os nossos maus tratos
que transformam os escravos em inimigos. É preciso inspirar-lhes não o temor
mas o respeito que cria o afeto: é preciso recriar os laços que outrora uniam o
escravo à casa.7”
A teoria que diz que o sentimentalismo entre escravo e
senhor obtinha melhores resultados que os maus tratos físicos teve algum
sucesso, embora os senhores ainda utilizassem os castigos corporais, como o
próprio Séneca, autor da teoria.
É curioso entender
porque a bondade do senhor ficava apenas nos discursos, não havendo uma mudança
de comportamento por parte deles. Isso se deve, talvez, ao modo como passa a
ser concebido o papel do Estado nas relações entre senhores e escravos.
“No
passado, o Estado só se manifestava para reprimir as grandes revoltas. Agora celebra-se
a sua ação no próprio seio da família, onde a harmonia é restabelecida em nome
da salvação pública.[...] De fato, todo Alto Império é caracterizado por uma
intervenção crescente do imperador nas relações entre senhores e escravos.”
THÉBERT,
Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 137
A legislação imperial comportava dois aspectos
inseparáveis em relação ao escravo. O primeiro consistia na proteção contra a
violência do senhor, através de criação de limites de tortura, proibição de
matar escravos que não pudessem mais trabalhar, etc. O segundo aspecto
consistia em garantir a segurança do domini. Com o Senatusconsultum Silanianum,
o Estado passa a ter o papel repressivo que antes pertencia aos senhores.
Assim, a domus transformou-se novamente em uma “pequena república”, onde os
habitantes viviam harmoniosamente.
Depois de delinear as mudanças que atingem a relação
entre escravos e senhores, Thébert volta a se perguntar “como é possível
conceber uma sociedade onde coexistem o cidadão e o escravo?” 8
Fica evidente que a resposta muda de acordo com a
situação e o período histórico. Numa primeira fase, o principal conceito
justificativo é a ideia de natureza. A pessoa só é escrava, se possuir uma
natureza escrava. Platão em seu A República diz que a natureza não criou homens
semelhantes, mas sim, homens diferentes uns dos outros, e próprios para uma
função definida. Ou seja, as diferenças naturais determinavam se uma pessoa
seria escravo ou senhor. Aristóteles propunha dois critérios para distinguir
entre esses dois grupos: “O primeiro é de ordem política: o homem é, por
natureza, um animal político, um ser cívico; por conseguinte, só o homem livre
é totalmente homem porque só ele está apto para a vida política. O senhor
coincide com o cidadão. Pelo contrário, o escravo é, por natureza, incapaz de
deliberar; participa da razão sem a possuir. O segundo critério articula-se
estreitamente com o primeiro. Certos trabalhos, que implicam apenas o uso da
força, são por essência servis e são esses os que se adequam aos indivíduos que
foram definidos como escravos pela sua incapacidade de raciocinar.”9
Para Aristóteles, o bárbaro não pertencia ao mundo e,
portanto seria um desclassificado. Foi a partir destas bases que a ideologia
escravagista romana evoluiu. Com as guerras, a natureza escrava e a de estrangeiros
coincidiam. Com isso, Roma passa a ser vista como única cidade verdadeira, e em
todas as cidades a sua volta, poderia buscar escravos. Somente a cidadania
romana garantia sua liberdade.
Os critérios aristotélicos de identificação do escravo evoluíam.
O corpo do escravo passa a ser visto em normas de produção, pouco importando se
ele tinha alguma deficiência, desde que não impedisse seu trabalho e eficácia
A minoria escrava privilegiada pelos cargos que ocupavam,
podiam viver pouco distintas dos homens livres. Thébert, inclusive, diz que
esses escravos estavam na melhor posição para reduzir as diferenças entre eles
e os homens livres.
Enfim, o autor tenta
nos transmitir a ideia de que a sociedade se dividia entre homens livres e
não-livres, entre cidadão e escravos, sendo o escravo uma das bases para todas
as mudanças na organização social e na economia que viesse a acontecer. Através
de vários exemplos, ele mostra como a situação do escravo mudou em períodos
diferentes da história romana, onde no início ele convivia com a família e
possuía um certo apelo afetivo com os mesmos, em seguida se torna apenas uma
mercadoria comparada aos mobiliários e aos animais domésticos, e mais na frente
evolui de tal modo que sua posição chega a se confundir com os homens livres.
Outras ideias discutidas pelo autor são: a importância do critério de
cidadania, que vai aos poucos, se enfraquecendo; a importância do Estado na
relação entre senhores e escravos; a diferença entre escravos urbanos e os do
campo, entre outros. Thébert analisa e cita fontes primárias, como algumas leis
do direito romano, e fontes textuais para expor, de forma bastante objetiva, as
mudanças sociais pelas quais o escravo passou, citando e dialogando com vários
autores, porém se inserindo raramente no texto. O autor conclui seu trabalho de
forma amarrada, com clareza. Em suma, concluímos que o papel do escravo em Roma
sempre serviu como uma das bases da sociedade. Não seria exagero afirmar, que
em algumas épocas, a sociedade se organizou de acordo com o momento escravista
presente.
Enfim, o papel dos
escravos mudou bastante durante os séculos II a.C. e II d.C., mas mesmo estando
“em alta” em alguns momentos, chegando a receber responsabilidades e alguma
autonomia, seu papel de escravo nunca foi esquecido, estando sempre passivo de
castigo e vigilância, fosse de seu senhor, fosse do Estado.
*Capítulo do livro “O
Homem Romano” organizado por Andrea Giardina.
NOTAS
THÉBERT, Yvon
(1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 119.
THÉBERT, Yvon
(1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 121.
THÉBERT, Yvon
(1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 138
THÉBERT, Yvon
(1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 139
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
THÉBERT, Yvon (1992).
“O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O
Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p.p 117-145
IMAGENS
YVON THÉBERT: http://www.cairn.info/loadimg.php?FILE=AFHI/AFHI_003/AFHI_003_0015/fullAFHI_id2864324415_pu2005-01s_sa02_art02_img001.jpg
ESCRAVOS: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKTpArjhuHfCcPlcpx24FfI3R9INgFfQEyuqADFqjtBvLXkeOTE51yrJTSWCFdoJNDzEbssVZLPkefqBi7396GXNGvpXlOhJQ7vDiQKWHHG-jSk9QmRxPvWfJKtQ4ld3THgUObpr9w20o/s400/Ben-Hur
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