Por Rafael Oliveira
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O Manifesto do Partido Comunista, ou
simplesmente Manifesto Comunista,
obra escrita por Karl Marx e Friedrich Engels em 1848, é fruto do II Congresso
da Liga Comunista realizado em 1847. Houve vários debates para a formulação do
documento pragmático da Liga no ano de 1847, mas nenhum vingou, ficando a cargo
de Marx e Engels a sua construção. José Paulo Netto nos diz que “não há dúvida,
à vista da documentação hoje disponível, que, embora fruto da colaboração de
ambos, a expressão literária do texto é quase totalmente da responsabilidade de
Marx”[1].
O livro é dividido em quatro
capítulos: Burgueses e proletários; Proletários e Comunistas; Literatura
socialista e comunista e; Posição dos comunistas diante dos diversos partidos
de oposição.
De início, os autores nos mostram
que toda sociedade humana tem em sua história o conflito de classe. Em toda a
humanidade sempre houve oprimidos e opressores, classes que sobjulgaram outras,
as dominaram, por vezes de maneira mascarada, por vezes não. Em comum, todas
essas sociedades terminaram com uma transformação revolucionária de toda a
sociedade ou com o declínio de ambas as classes conflituosas.[2] Nessas sociedades haviam
vários segmentos sociais em hierarquia, criando e delimitando vários grupos de
indivíduos.
Os autores partem desse pressuposto
para delinear o modo de dominação da moderna classe burguesa, mostrando a sua
herança histórica. A construção da burguesia moderna se deu através de um longo
processo de transformações dos meios de produção e circulação dos produtos.
Assim sendo, algumas classes foram se mesclando, outras deixando de existir e
graças ao desenvolvimento da indústria e do comércio e do seu controle estar
nas mãos de pequenos grupos de indivíduos, a burguesia conquistou o domínio
político do Estado representativo. Nas palavras dos mesmos:
Nossa época – a época da burguesia – caracteriza-se,
contudo, por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade se
divide, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes
diretamente opostas: a burguesia e o proletariado.[3]
Como
parte da revolução causada pela burguesia, os autores destacam a destruição das
relações feudais, patriarcais e idílicas.[4] Não existem mais
“superiores naturais” ou “ordenações divinas”, a relação entre os indivíduos
agora era apenas comercial, só o dinheiro interessava. Era o fim da liberdade
dos indivíduos para o advento da liberdade do comércio. “Em uma palavra, no
lugar da exploração encoberta por ilusões religiosas e políticas ela colocou
uma exploração aberta, desavergonhada, direta e seca”[5].
Outros
critérios destacados são a necessidade constante da criação de novos mercados e
a “globalização” dos meios de produção. A burguesia necessita de novos mercados
para continuar a existir, ela precisa de vínculos e consumidores em todos os
lugares, o que retira o tradicionalismo local das indústrias, fazendo com que
as mesmas produzam os mesmos produtos em diferentes partes do globo.
Mas
o mais importante de todas as mudanças causadas pela burguesia foi a
transformação da maioria dos homens em trabalhadores assalariados. E é nesse
contexto que surge o proletariado.
Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital,
desenvolve-se também o proletariado, a classe dos trabalhadores modernos, que
só sobrevivem se encontram trabalho, e só encontram trabalho se este incrementa
o capital. Esses trabalhadores, que são forçados a se vender diariamente,
constituem uma mercadoria como outra qualquer, por isso exposta a todas as
vicissitudes da concorrência, a todas as turbulências do mercado.[6]
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Os autores nos dizem que com o
desenvolvimento da indústria, não só o proletariado aumenta, como sua força
também, e que eles sabem disso, aumentando cada vez mais o choque entre as
classes. Em suas palavras:
De todas as classes que hoje se contrapõem à burguesia,
só o proletariado constitui uma classe verdadeiramente revolucionária. Todas as
demais se arruínam e desaparecem com a grande indústria; o proletariado, ao
contrário, é seu produto mais autêntico.[7]
Assim, para os autores os
proletários de cada país necessitam derrotar, antes de tudo, a sua burguesia
nacional, para então ser possível a criação de um mundo onde o trabalho seja
valorizado e onde haja igualdade entre os homens, onde cada um trabalharia para
manter seu bem estar e de toda a comunidade. Para eles, “a burguesia produz,
antes de mais nada, seus próprios coveiros. Seu declínio e a vitória do proletariado
são igualmente inevitáveis. ”[8]
Os
comunistas entram em questão pois representam e põe em prática, na palavra dos
autores,
os interesses de
todo o proletariado em todas as lutas nacionais dos proletários,
independentemente de sua nacionalidade; por outro lado, porque em todas as
etapas da luta do proletariado contra a burguesia, defendem sempre os
interesses do conjunto do movimento.[9]
Os comunistas não são contrários a propriedade
em si, mas apenas a propriedade burguesa constituída em torno do modo de
produção e apropriação em antagonismo de classes e exploração de uma classe
sobre a outra. Assim sendo, é desejo dos comunistas, não o fim da propriedade,
mas o fim da propriedade privada.
O
trabalho do proletário não cria nada para ele, mas apenas capital, necessário
para se criar mais trabalho, para se criar mais capital. A sociedade moderna
vivia em um ciclo onde o proletariado era constantemente explorado pela
burguesia. “Na sociedade burguesa, o
capital é autônomo e pessoal, enquanto o individuo que trabalha não tem
autonomia nem personalidade.” [10]
O
comunismo não proíbe ninguém de se apropriar dos produtos sociais, proibindo
apenas que essa apropriação subjulgue o trabalho do outro.
Os autores
ainda nos dizem que os trabalhadores não possuem pátria e que ao conquistar o
poder político, necessitam elaborar a sua própria nação, a nação dos
trabalhadores. Com o fim da diferenciação e do antagonismo das classes, não
haverá hostilidade entre as nações, existindo apenas a pátria dos
trabalhadores.
O
primeiro passo da revolução dos trabalhadores é a ascensão do proletariado à
situação de classe dominante, responsável por uma ruptura com as ideias do
passado e por conquistar a democracia.
Os
autores demonstram, que através de apoio aos partidos democráticos em toda a
Europa, os comunistas colocavam em prática suas ideias a cerca de mundo, e
propiciavam a revolta do proletariado visando constituir um mundo mais igual,
sem hostilidade e domínio de uma classe sobre a outra. Um mundo onde todos
trabalhassem em prol da comunidade e desse modo, em prol de si mesmo, sem
hostilidade entre classes, até porque não existiriam outras classes, a não ser
o proletariado.
Em
suma, para o proletariado ascender socialmente e derrotar a opressão burguesa
era necessário a apropriação de uma identidade de classe dos trabalhadores.
Apenas quando esses trabalhadores se entendessem como grupo e como únicos
capazes de inverterem a dominação vigente, o proletariado estaria apto a
conquistar o poder político e fomentar os elementos necessários para a
igualdade entre os homens.
Referências Bibliográficas
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do
Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
NETTO, José Paulo. Elementos para uma
leitura crítica do Manifesto Comunista.
[1] NETTO, José Paulo. Elementos para uma
leitura crítica do Manifesto Comunista.
[2]
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto
do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular,2008. p. 8
[3]
Idem, p. 9
[4]
Idem, p. 12
[5] Idem, p. 12
[6] Idem, p. 19
[7] Idem, p. 25
[8] Idem, p. 29
[9] Idem, p. 30
[10] Idem, p. 34
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