Linhagens do Estado Absolutista - Perry Anderson

Por Vanir Junior

Perry Anderson segue uma linha historiográfica marxista. Entretanto, é um marxismo não ortodoxo. Este historiador buscou liberdade fora do que ficou estabelecido pela teoria marxista mais tradicional, não se limitando a uma cartilha stalinista. Significa dizer que, em alguns momentos de sua narrativa, ele não concorda com as propostas de Marx e Engels. Isso se explica pelo fato de Anderson estar vinculado à historiografia marxista inglesa que, por sua vez, é vinculada à New Left ou movimento neomarxista, que surgiu na década de 60 do século passado e que buscava ter alguma liberdade em suas abordagens frente ao que era estabelecido pelas diretrizes soviéticas.

            Este direcionamento teórico-metodológico fica claro na obra intitulada Linhagens do Estado Absolutista, publicado no de 1974. Para Anderson, o Estado Absolutista surge no século XVI como resultado da crise do feudalismo, bem como do período da Baixa Idade Média, o que possibilitou transformações político-sociais. Entretanto, Anderson discorda, por exemplo, da concepção de Engels a respeito da existência de um equilíbrio entre nobreza e burguesia no processo de centralização do poder. Para ele, a nobreza detinha muito mais influência na empreitada política da centralização.

           Fazendo uma rápida comparação com autores como Norbert Elias, em obras como O Processo Civilizador – Vol. 2: Formação do Estado e Civilização (ver Sumário da Sociedade de Corte), que defende não apenas a formação de um jogo de equilíbrio de poderes entre nobreza e burguesia no processo de centralização, bem como a existência de uma nobreza em progressivo enfraquecimento frente a uma burguesia cada vez mais forte, podemos dizer que a abordagem de Anderson se diferencia não apenas em negar, naquele momento, a existência de um equilíbrio entre nobreza e burguesia, mas também defende que a primeira tinha muito mais poder que a segunda, discordando também, deste modo, sobre a afirmativa de Elias a respeito da nobreza estar quase que completamente enfraquecida.

Perry Anderson também discorda de Marx a respeito da constituição de um Estado Burguês no início do processo da formação dos Estados Modernos. Para ele, o Estado era de natureza aristocrático-feudal, vinculado a uma hegemonia da nobreza.

 Como entender isto de forma mais clara? Para Anderson, ainda não havia dominação política da burguesia, sendo a formação do Estado Absolutista resultado da reação de uma nobreza atemorizada e que buscava manter a ordem contra massas rebeldes, sobretudo, de camponeses. Neste sentido, as relações da burguesia com a nobreza se deram por meio de graduais infiltrações no aparelho de Estado (como, por exemplo, pelo financiamento do Estado na formação dos exércitos ou na compra de cargos), sendo este, prioritariamente, uma carapaça ou instrumento político da nobreza. Em suas palavras, o absolutismo ou o Estado Absolutista foi um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado para conter/sujeitar massas camponesas. Um reagrupamento feudal contra o campesinato. Uma nobreza que, até o fim do absolutismo, nunca foi desalojada de seu domínio. 

Para comprovar sua tese de que o Estado Absolustita é de base aristocrático feudal, Anderson menciona as instituições como o exército, burocracia, direito, tributação, moeda para, em seguida, relativizá-las.

A respeito dos exércitos regulares, o autor os considera, naquele momento, ainda em formato embrionário, bem diferente das tropas do Estado burguês moderno. Eram compostas por mercenários vindos de áreas externas às das monarquias, muito provavelmente pela própria recusa da nobreza armar seus camponeses em longa escala.

Já a burocracia permanente se deu de forma muito gradual. Não era uma burocracia como a de hoje e mantinha caráter pessoal/patrimonial, destoando da concepção weberiana de Estado burocrático (nobreza feudal atuava na aquisição de cargos no Estado Moderno). Havia, assim, uma série de poderes locais/feudais que dificultavam a cobrança de tributos, bem como de ordenações políticas diversas.

Por vezes, era necessário negociar com esses poderes. Anderson, deste modo, transparece a idéia da existência de um poder não tão absoluto como se pensa numa historiografia mais tradicional. Havia vários níveis de poder e isso fica evidente quando ele dá o exemplo de que a Assembléia dos Estados Gerais era constantemente convocada na França, mas acabou sendo bloqueada por uma diversidade de poderes tipicamente feudais, que, muitas vezes, não concordava com as necessidades de apoio político ou fiscal ao rei. Assim, os reis foram convocando cada vez menos os Estados-Gerais.

Autor atenta para a idéia de transição/passagem. Não há ainda um capitalismo consolidado, pois existem fortes permanências feudais, como, por exemplo, a servidão. Houve transformações, mas as mesmas se deram de forma gradual. Passou a existir um exército, mas isto deve ser entendido como uma abstração, pois, para que o mesmo se tornasse satisfatoriamente regular, levou tempo; nem todos os exércitos eram totalmente regulares e ainda existia considerável nº de nobres. A burocracia não se tornou permanente de um dia para o outro, mas foi se ajustando pouco a pouco à forma mais centralizada de poder.

A moeda também não se unificou da noite para o dia e a tributação também demorou a se unificar, até mesmo pela existência de um sistema compósito de poder. No que diz respeito ao direito, Anderson ressalta, por um lado, que o ressurgimento do direito romano trouxe as noções de propriedade privada e quiritária, além de embasamento para maior centralização e uniformidade política nas mãos do monarca. Entretanto, por outro lado, o autor ressalta limitações deste mesmo direito e diz que o direito consuetudinário não foi abandonado e, muitas vezes, o próprio direito romano foi adaptado a demandas locais, de acordo com os interesses da nobreza, havendo a proliferação de emaranhados de instâncias jurídicas diversas.

Referências Bibliográficas:

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1984, p.p. 15-41.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador – Volume 2: Formação do Estado e Civilização, 1993. p.p. 15-22.

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[Sorteio] Escola dos Ruralis é 100.000 vezes mais história

O blog Escola dos Ruralis chegou a 100.000 visitas e, para comemorar, realizaremos um sorteio dessas duas obras importantíssimas para o estudo da história:

- O 18 de Brumário de Luís Bonaparte - Karl Marx (sorteio dia 28/03/2015).

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Regulamento:

DOS PRÊMIOS

Serão sorteados dois livros em comemoração as 100.000 visitas do blog Escola dos Ruralis. Os livros são:

  O 18 de Brumário de Luís Bonaparte - Karl Marx

  Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda


DOS PARTICIPANTES

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1. Ter curtido a página Escola dos Ruralis;
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Caso algum dos itens não tenha sido cumprido, o participante estará automaticamente excluído do concurso.

DO SORTEIO

1.Serão realizados dois sorteios, sendo no primeiro sorteado o livro "O 18 Brumário de Luís Bonaparte" e no segundo o livro "Raízes do Brasil".
2.O vencedor do primeiro não poderá ser o vencedor do segundo sorteio.
3. Os vencedores deverão indicar interesse no prêmio, enviando por mensagem seu endereço completo, incluindo CEP, em até 3 dias úteis após o sorteio. Caso não seja indicado interesse, o prêmio será novamente sorteado.

DA ENTREGA

A equipe Escola dos Ruralis se responsabilizará pelo frete da entrega para todo o território nacional. Vencedores que moram no exterior deverão pagar pelo frete.

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As Vésperas do Leviathan: Instituições e Poder Político - Portugal - Séc. XVII - António Manuel Hespanha

"As Vésperas do Leviathan" de António Manuel
Hespanha, publicado no ano de 1994.

Por Vanir Junior:

O ponto principal deste texto é que Hespanha nos leva a uma problematização de contestação à ideia tradicional de absolutismo e formação do Estado Moderno. Este autor propõe a existência de uma pluralidade de centros de poder político e critica a ideia de total centralização. Pensar o Estado Moderno por esta ótica, segundo Hespanha, é um equívoco, pois, para ele, o controle político era difuso, não emanando apenas de um único centro.

Para Hespanha, a noção de centralização e absolutismo é uma abstração, pois, em sua visão, na prática, tais aspectos não se verificaram antes do século XVIII, já que, para isso, havia necessidade de um aparelho de poder altamente centralizado, que, segundo o autor, ainda não existia no século XVI. 

Com relação à sua pesquisa, que é referente a Portugal, Hespanha só verifica a formação de um aparelho de poder consideravelmente centralizado ou absoluto na época pombalina, ou seja, no século XVIII. Deste modo, nas vésperas disso, ou seja, nas vésperas do Leviathan (alegoria de Thomas Hobbes, o monstro para remeter a formação do Estado Absolutista), que remontam os séculos XVI e XVII, para Hespanha, não existia absolutismo.

Seu instrumental teórico-metodológico de análise se dá com base nos estudos do sistema de poder em Portugal para ver empiricamente como funcionava o poder na época moderna. Autor utiliza como conceito metodológico a ideia restritiva de poder político, por meio de uma contenção temática e critica a historiografia que empalideceu o aspecto de poderes políticos periféricos em Portugal. Neste sentido, o autor menciona outros autores como Eduardo d’Oliveira França e Paulo Merêa, que, em suas obras, apesar de trazerem novidades, como a identificação de instâncias de poder de cunho mais local, como os concelhos, acabaram não trazendo inovações ao entendimento do que tenha sido a centralização do poder em Portugal. Ambos acabaram focando no absolutismo ou centralização como total aniquilação dos poderes locais/regionais de cortes, concelhos e poderes nobiliárquicos/senhoriais de forma geral.

Assim, estes aspectos mais locais de poder como o regime senhorial, municipal, oficialato e poderes periféricos como um todo estiveram sem tratamento pela historiografia, mas que são decisivos, na visão de Hespanha, para o entendimento da lógica de Portugal, pois, para ele, o Estado Moderno Português se estruturou pela relação entre poder central e poderes periféricos.

Hespanha foca no pluralismo político-institucional do Estado Moderno Português e diz que o entendimento de Portugal como portador de um único centro de poder político é atribuído a uma historiografia positivista-estadualista, que encarou os pluralismos como “abuso” ou “ignorância”. Por isso, reproduz-se como incontestável a idéia de que a “centralização precoce” em Portugal acabou com toda a organização política regional/local. Estas foram as instâncias empalidecidas pela historiografia. Hespanha combate isto e, seguindo a linha de Max Weber, define o sistema político como portador de vários níveis de poder que se articulam e dialogam com um ponto central, estabelecendo equilíbrios sociais, numa relação de centro-periferia.

Deste modo, Hespanha vai contra a idéia de centralização. Indo para uma linha que converge com a de autores como Pujol e Pedro Cardim, Hespanha identifica em seu trabalho uma pluralidade de poderes que são permanências do período medieval (poderes locais de cunho patriarcal/feudal) que vão progressivamente se alinhado à formação do que se entende como Estado Moderno. Por vezes, esses poderes se adequaram ao centro por negociações. Mas, por muitas outras vezes, constituíam-se como empecilhos e restrições ao processo de centralização de poder. Pode-se aqui mencionar, como exemplo mínimo, concelhos e assembléias locais que possuíam uma espécie de auto-governo que elegiam seus oficiais de governo ou de justiça, militares, funcionários fiscais, etc.

Desta forma, o autor questiona uma completa mudança da época medieval para a moderna e foca nas permanências da primeira. Nega que o poder tenha sido emanado todo do Estado. Chama este ultimo aspecto de “paradigma estadualista” e critica isto. Tal paradigma marcou a historiografia do XIX, que tendeu a ser de caráter predominantemente liberal. Neste sentido, os historiadores adeptos desta corrente olharam para o Antigo Regime de maneira contrária: viram no mesmo a existência de um Estado totalmente autoritário e extremamente centralizado. Esta foi uma visão exagerada. Era como se todos os poderes emanassem apenas de um centro.

Outra face interpretativa deste “paradigma estadualista” é que o século XIX é também o momento da formação dos Estados nacionais e a historiografia deste período se volta justamente para a consolidação de tais Estados. Acabou-se estabelecendo uma busca no passado dos Estados Modernos, de maneira a estabelecer uma linha direta (nos moldes de uma historiografia positivista) entre os mesmos e os Estados do XIX. Hespanha chamou isto de “linha retrospectiva”.

Este modelo estadualista acabou trazendo como proposta historiográfica a centralização como algo incontestável. E é aí que entra a problemática de Hespanha, que dá foco aos vários níveis políticos e pluralidades sócio-políticas existentes no Estado Moderno. Entretanto, ainda somos, de alguma forma, herdeiros deste paradigma epocal do XIX, que tem esta visão de centralização, já que a visão estadualista dominou a historiografia pelo menos até a década de 50. Mas, Hespanha diz que não podemos entender o Estado Moderno unicamente pelo prisma da centralização ou de uma concentração de poder sem limites. 

De um modo mais geral, mudanças se deram no campo da historiografia com a obra de Otto Brunner, que salientou continuidades entre os sistemas medieval e moderno, como o senhorialismo e o patriarcalismo.

Já G. Oestreich chamou a atenção para que se abandonasse uma perspectiva de cima para análise da época moderna, pois existia uma extensa zona de autonomia política que o absolutismo não conseguia dominar/reduzir (zonas regionais e locais de poder político). Havia ainda um pluralismo bem estruturado e que só vai sendo superado de maneira lenta, mas não por uma total sujeição dos poderes locais e sim, muito mais, por um rearranjo dos mesmos. Assim, Oestreich defende que a centralização só existe em teoria.

 Oestreich aponta também que as estruturas burocráticas centrais não tinham correspondência a nível local e se constituíam de forma muito embrionária naquele momento. O oficialato moderno também era ainda de cunho muito patrimonial.

  Indo para o campo da História Social de nomes com Pierre Chaunu, há a denúncia por parte do mesmo da extraordinária fragilidade dos aparelhos de Estado. Na França, apenas 0,4% era o corpo social a serviço do Estado Monárquico.  Somente com o reforço de centralização feito pelo Cardeal de Richelieu e, posteriormente, por Mazarino é que o Estado se torna mais poderoso politicamente.

Assim, aprofundando a linha teórica iniciada pelos nomes citados (Brunner, Oestreich e Chaunu), Hespanha propõe uma renovação historiográfica, a partir do caso do Estado Moderno Português, para refutar o paradigma estadualista tão presente na historiografia tradicional (de nomes como Merêa e Oliveira França, mencionados no início deste texto). Deste modo, o autor visa evidenciar as várias relações entre poder central e poderes periféricos, bem como a pluralidade e os vários níveis e registros institucionais locais de poder que faziam parte da lógica de funcionamento do Estado Moderno. 

Referências Bibliográficas:

HESPANHA, António Manuel. As Vésperas do Leviathan: Instituições e Poder Político - Portugal - Séc. XVII. São Paulo: Alamedina, 1994, p.p. 21-41.

Site da Imagem: http://www.fnac.pt/As-Vesperas-do-Leviathan-Antonio-Manuel-Hespanha/a185982

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Seminário Judeia Romana História e Historiografia

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