Os Estudos Medievais na Iniciação Científica e na Pós-Graduação em História na UFRRJ: Projetos, Experiências e Intercâmbios com a Graduação

O Laboratório Interdisciplinar de Teoria da História, Antiguidade e Medievo (LITHAM), juntamente com o Departamento de História da UFRuralRJ  promove, no dia 02/05, o evento “Os Estudos Medievais na Iniciação Científica e na Pós-Graduação em História na UFRRJ: Projetos, Experiências e Intercâmbios com a Graduação”. O evento, organizado e coordenado pela Professora Drª Renata Rozental Sancovsky, da cátedra de História Medieval da UFRuralRJ, inaugura os ciclos de palestras referentes à área, que passarão a ser realizados semestralmente. Serão proferidas palestras de graduandos e pós-graduandos com seus respectivos projetos de pesquisas, além de ser conferido certificado de participação. Vale à pena participar.

Dia: 02/05/2012
Local: Auditório Paulo Freire (ICHS-UFRRJ)
Início: 13:00h
Término: 17:00h
Inscrições no local.

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Resenha: "O Escravo" de Yvon Thébert *

Por Rafael Oliveira

Yvon Thébert nasceu em Paris em 1943. Ensinou História Antiga na ENS de Fontenay-Saint Cloud. Dirigiu escavações em Bulla Regia, na Tunísia e no Palatino, em Roma. Colaborou nos volumes Les reuines de Bulla Regia (Roma, 1977) e no vol. I, organizado por Paul Veyne, de Histoire de La Vie Privée, dirigida por Ph. Ariès e G. Duby. Faleceu em 2 de fevereiro de 2002. Analisamos nesse trabalho, o capítulo intitulado “O Escravo” escrito por ele no livro “O Homem Romano”, organizado por Andrea Giardina.

            Nessa obra, o autor começa expressando a opinião generalizada de que nossa sociedade herdou, dos gregos e romanos, nossas características mais específicas, e que utilizamos de seus temas filosóficos e literários até hoje em dia. Familiaridade essa que é contrariada ao pensarmos que essas sociedades na quais nos espelhamos possuíam um profundo sinal de barbárie, a escravidão. Yvon Thébert então pergunta “Como é possível inventar a filosofia, a política, construir monumentos que encarnam perfeitamente esses novos valores e, ao mesmo tempo, obrigar as pessoas a combater nos anfiteatros ou reduzir à escravidão uma parte da humanidade?”¹  .

Segundo o autor, o escravo é definido por antíteses, permanecendo sempre como o negativo do cidadão. Ele cita Aristóteles, quando o mesmo diz em seu livro Política que o homem é acima de tudo um animal político, e o escravo é desprovido da faculdade de deliberar. O cidadão teria tempo livre, podendo se dedicar às atividades criativas, incluindo a política; já o escravo é desprovido desse tempo vago, utilizando o tempo que não está trabalhando apenas para comer e dormir, a fim de recobrar suas forças para o dia seguinte. Thébert diz que a mesma ideia era aplicada ao direito romano, onde o escravo era visto como um patrimônio, podendo ser vendido e incluído na lista de bens.

Na Antiguidade, a divergência entre homens livres e escravos se afirmava cada vez mais como a divisão fundamental da humanidade, à medida que o sistema da cidade deixa de ser o quadro essencial da vida dos homens. Seguindo a noção de cidadão e não-cidadão que Aristóteles expõe em sua Política, o escravo seria considerado da segunda categoria, uma vez que para o autor, cidadão é aquele homem que tem participação no poder da cidade.

Com o Império Romano, a cidadania deixa de ser de uma determinada cidade, e passa a ser de todo o Estado, alargando cada vez mais os limites geográficos e abrangendo mais pessoas, até o momento em que o Édito de Caracala (212 d.C.) determina que todos os homens livres são cidadãos. Com isso o escravo fica cada vez mais isolado do resto da população.

Yvon Thébert nos apresenta o que para ele, é uma contradição fundamental para se entender o escravo na Antiguidade: “como é possível exaltar a liberdade do cidadão e, ao mesmo tempo defender, o princípio da escravatura?²” 

            O primeiro dado essencial, para o autor, é a grande heterogeneidade que caracteriza o mundo dos escravos. Esses são privados de sua personalidade e são transformados em objetos, submetidos à autoridade do seu senhor, podendo ser vendidos ou comprados de acordo com a necessidade ou a vontade de seu senhor. Ulpiano, jurista do século III equiparava as fugas de escravos a perdas de gado.

            A heterogeneidade dos escravos é definida juridicamente, mas por várias vezes é contrariada pela realidade e pelo modo que os escravos eram utilizados. Thébert nos mostra então a contradição entre os escravos do campo e os urbanos: a maioria dos escravos que trabalhavam no campo estavam encarregados apenas das tarefas produtivas. Tinham pouco contato com o seu senhor, e por isso estavam sujeitos a uma severa disciplina tentando explorar ao máximo suas capacidades de trabalho. Para Thébert, a esse grupo se aplica melhor o estigma de homens desprovidos de tempo livre.

            Portanto, podemos dizer que os escravos do campo dedicavam suas forças exclusivamente à produção. Na cidade, a organização é completamente diferente das villas. Há numerosos escravos que escapam do controle direto e permanente, uma vez que estão encarregados de gerir negócios do senhor, tendo assim certa autonomia que os escravos do campo não gozam. Além disso, os escravos que habitam a casa do senhor possuem funções específicas. Os escravos estão nessas casas apenas para facilitar a vida dos senhores e, portanto a disposição de seus caprichos, o que de certo modo garante condições de trabalho menos duras a esses escravos. Apuleio, em seu romance O Asno de Ouro nos permite observar que assim como os móveis e utensílios, os escravos faziam parte da decoração da casa, tendo as famílias afortunadas, uma quantidade maior de servos. Embora em alguns casos haja um clima familiar entre os senhores e os escravos da casa, “os membros da classe dirigente nunca se esquecem do seu devido lugar e do lugar dos escravos.³”  

            Porém a heterogeneidade dos escravos não possui apenas esses dois tipos (urbanos e rurais), mas sim uma hierarquia, que como dizem Paulo e Ulpiano, deviam ser alimentados e vestidos de maneira diferentes de acordo com sua categoria. Ou seja, “os escravos não constituíam uma classe social: o seu estatuto exprime mais uma visão jurídica e ideológica da sociedade do que as suas realidades socioeconômicas⁴”.  O que não significa que sua condição não tivesse uma conotação social.

Para Thébert, as modificações da organização social e econômica que ocorreram na Antiguidade, emergem de uma perspectiva centrada na escravidão. Nas cidades, coexistiam vários grupos, cujos lugares eram determinados em função dos cidadãos. É o que acontece com os escravos, que mesmo podendo ser propriedades coletivas das comunidades, estavam nas mãos dos cidadãos e constituíam uma das bases essenciais do sistema. Com suas atividades, aumentavam o lucro dos cidadãos, e ainda permitem que os cidadãos se libertassem momentaneamente de suas funções e usufruíssem de tempos livres, que eram usados inclusive para a prática da política. A partir do século II, o escravo passa a ter um papel totalmente novo na organização das cidades. Ele “deixa de estar ao serviço de famílias de proprietários e passa a estar integrado em unidades de produção⁵”  . Essa mudança não altera apenas a função do escravo, mas também permite um aumento considerável na quantidade dos mesmos.

Essa revolução social deu origem a dois tipos de propriedades rurais: as villae e os latifundium. O setor dominante é o sistema de villa, que proporciona grandes lucros devido à produtividade do trabalho e à comercialização dos produtos. O latifundium, com menos investimentos, tem um papel secundário, mas importante, uma vez que facilita o funcionamento das villae fornecendo-lhe escravos e cereais.

            Sendo assim, o escravo se encontra, mais uma vez, no centro de uma profunda mudança econômica. Nas manufaturas, a nova organização do trabalho converte-o numa simples engrenagem de um processo produtivo, eliminando assim toda sua iniciativa, mas garantindo sua eficiência e produtividade. Thébert então resume dizendo que, 

“Na época que nos interessa, a história da escravatura caracteriza-se portanto por duas grandes roturas. Em primeiro lugar, a que se verificou cerca de 200 a.C., que assinala a consolidação de um sistema econômico baseado numa utilização racional do escravo, visando extrair todos os lucros econômicos da sua condição de total dependência. Depois, a do século II d.C., que corresponde à ruína do sistema. Além disso, no interior destes quatro séculos, é preciso distinguir os últimos dois séculos da República dos dois primeiros séculos do Império, períodos que correspondem respectivamente ao auge dessa organização e ao seus longo e progressivo declínio. Essas grandes divisões cronológicas condicionam profundamente a vida do escravo romano.”

THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 128

 Antes das mudanças ocorridas na época helenística, o escravo, está inserido em relações que unem os vários membros da família sob a autoridade do pater familias. Não seria exagero dizer que em algumas situações o escravo gozava de direitos parecidos com os dos filhos de seu senhor. Thébert diz que as XII Tábuas, texto fundamental do direito romano redigido no século V a.C., declara que o pai pode vender o filho, e também pode adotar um escravo. Porém não devemos nos iludir, uma vez que existe uma diferença essencial entre o filho e o escravo, estando o primeiro destinado a se tornar um cidadão e pai de família. Entretanto, quando a escravatura patriarcal é substituída por um verdadeiro sistema escravagista, a situação do escravo muda. O escravo perde totalmente sua personalidade, e qualquer dano que venha lhe ser causado por um terceiro, será considerado um prejuízo material ao seu dono.

O autor então cita o caso de um escravo assassinado que Cícero conta em seu Pro Quintus Roscius para ilustrar esse momento.

“[...]Cícero teve de servir de advogado a Quinto Róscio, um comediante que tinha dado aulas de arte teatral ao escravo de um tal Fânio. Nessa associação, um tinha fornecido o servus, o outro tinha-o instruído e ambos dividiam entre si os lucros[...]. Um dia, porém, o escravo foi morto. Junto ou independentemente, segundo as circunstâncias, os dois sócios processaram o assassino em nome da Lex Aquilia. Por fim, Róscio aceitou um acordo, obtendo um terreno em troca da indenização fixada. Seguiu-se, entre os dois ex-sócios, um longo processo em que se insere a alegação de Cícero. O que nos interessa aqui é o espírito desse texto. Só se fala do dinheiro e do interesse dos proprietários. O escravo assassinado nunca aparece como tal: ignoramos tudo acerca da sua personalidade[...]. O que ocorreu não foi a morte de um homem, mas um prejuízo patrimonial.”

THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 129

            Esse é o mundo do escravo-mercadoria, onde tudo pertence ao senhor. O escravo não possui nada seu, e é apenas, a propriedade de alguém. Esta nova forma de escravatura é rapidamente registrada pelo direito romano. O escravo-mercadoria agora está completamente isolado do resto da humanidade, transformou-se em uma coisa ou animal, e é tratado como tal pelo direito.

            É importante citar que os escravos não ficaram passivos a situação. Grandes guerras de escravos foram traçadas durante muitos anos. Ao ser separado da família, onde quase não se notava a sua condição de escravo, e começar a estar frequentemente longe de seu senhor, realizando trabalhos que fogem a sua organização, a ausência de liberdade se torna muito mais pesada. Por isso, não é difícil entender a violência das revoltas desses indivíduos que pouco tinham a perder.

            Mário, depois de ter assumido o comando de guerra da África, recrutou voluntários para a campanha de 107 a.C., abrindo então a legião aos cidadãos mais pobres. O exército tornava-se assim um meio de promoção social. Os imperatores de finais da República desempenharam assim um papel importante na estabilização social, reinserindo grupos marginalizados, o que abrangeu também os escravos, que passaram a ser recrutados para guerra, e que podiam ser libertados em caso de êxito.

            O dado fundamental para essa evolução que ocorria no Alto Império é de ordem econômica. A partir da primeira metade do século I, a organização escravagista começou a estagnar e a decair, levando ao fim de uma economia baseada na escravatura.

            As condições de trabalho dos escravos transformam-se rapidamente. A especificidade do escravo tende a desaparecer progressivamente. Nos campos, alguns senhores entregavam à escravos a gestão das suas terras, o que implicava em certa autonomia e responsabilidade. Ulpiano, em seu Digesto, diz que escravos estão no campo na função de colonos. Ocorre assim o reagrupamento em uma mesma classe de escravos e homens livres.

            Acaba assim ocorrendo uma multiplicação de escravos desempenhando papeis importantes em gestão de propriedades, assumindo responsabilidades do seu senhor.

“Para gerir as suas empresas, o patrão recorre a institutores, quase sempre escravos que gerem uma oficina e tratam das vendas e das compras das mercadorias, de operações de empréstimos, de transporte, etc.[...] A eficiência do escravo como agente está diretamente ligada à sua condição jurídica. O patrão pode submetê-lo a todo tipo de inquérito, inclusive sobre tortura, e fazer justiça por suas próprias mãos. Estas garantias, que um homem livre não dá, explicam porque é que os ricos recorrem cada vez mais a escravos para administrarem os seus bens e porque é que isso se converte em regra absoluta quando a função implica manuseamento de dinheiro.”

THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 133

É curioso notar que homens livres se vendiam a um proprietário para poderem administrar seus bens. Nessa situação, tornar-se escravo passa a ser um meio de promoção social.

            O reconhecimento de uma certa capacidade do escravo para os negócios parece portanto indispensável, quer no interesse daqueles que negociam com ele, quer no interesse do patrão, que conta precisamente com a autonomia do escravo para gerir com eficiência a empresa. “A solução que permitiu conciliar esta evolução com a inferioridade fundamental do escravo baseou-se no desenvolvimento de um costume antigo, o do pecúlio do escravo⁶”.  Graças ao pecúlio, esses escravos passam a poder possuir escravos, alguns dos quais poderão desempenhar função de institutores para gerir os seus bens.

            Com isso, as classes dirigentes viram a necessidade de se exercer uma pressão moral sobre seus subordinados cada vez menos controlada por uma disciplina rígida. Até porque, submeter novamente o mundo escravo ao seu controle, não exigia cárceres ou prisões, além de que esse modelo de exploração não correspondia mais a economia. Séneca diz que, “são os nossos maus tratos que transformam os escravos em inimigos. É preciso inspirar-lhes não o temor mas o respeito que cria o afeto: é preciso recriar os laços que outrora uniam o escravo à casa.⁷”

            A teoria que diz que o sentimentalismo entre escravo e senhor obtinha melhores resultados que os maus tratos físicos teve algum sucesso, embora os senhores ainda utilizassem os castigos corporais, como o próprio Séneca, autor da teoria.

É curioso entender porque a bondade do senhor ficava apenas nos discursos, não havendo uma mudança de comportamento por parte deles. Isso se deve, talvez, ao modo como passa a ser concebido o papel do Estado nas relações entre senhores e escravos. 

“No passado, o Estado só se manifestava para reprimir as grandes revoltas. Agora celebra-se a sua ação no próprio seio da família, onde a harmonia é restabelecida em nome da salvação pública.[...] De fato, todo Alto Império é caracterizado por uma intervenção crescente do imperador nas relações entre senhores e escravos.”

THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 137

           

            A legislação imperial comportava dois aspectos inseparáveis em relação ao escravo. O primeiro consistia na proteção contra a violência do senhor, através de criação de limites de tortura, proibição de matar escravos que não pudessem mais trabalhar, etc. O segundo aspecto consistia em garantir a segurança do domini. Com o Senatusconsultum Silanianum, o Estado passa a ter o papel repressivo que antes pertencia aos senhores. Assim, a domus transformou-se novamente em uma “pequena república”, onde os habitantes viviam harmoniosamente.

            Depois de delinear as mudanças que atingem a relação entre escravos e senhores, Thébert volta a se perguntar “como é possível conceber uma sociedade onde coexistem o cidadão e o escravo?” ⁸ 

            Fica evidente que a resposta muda de acordo com a situação e o período histórico. Numa primeira fase, o principal conceito justificativo é a ideia de natureza. A pessoa só é escrava, se possuir uma natureza escrava. Platão em seu A República diz que a natureza não criou homens semelhantes, mas sim, homens diferentes uns dos outros, e próprios para uma função definida. Ou seja, as diferenças naturais determinavam se uma pessoa seria escravo ou senhor. Aristóteles propunha dois critérios para distinguir entre esses dois grupos: “O primeiro é de ordem política: o homem é, por natureza, um animal político, um ser cívico; por conseguinte, só o homem livre é totalmente homem porque só ele está apto para a vida política. O senhor coincide com o cidadão. Pelo contrário, o escravo é, por natureza, incapaz de deliberar; participa da razão sem a possuir. O segundo critério articula-se estreitamente com o primeiro. Certos trabalhos, que implicam apenas o uso da força, são por essência servis e são esses os que se adequam aos indivíduos que foram definidos como escravos pela sua incapacidade de raciocinar.”⁹ 

            Para Aristóteles, o bárbaro não pertencia ao mundo e, portanto seria um desclassificado. Foi a partir destas bases que a ideologia escravagista romana evoluiu. Com as guerras, a natureza escrava e a de estrangeiros coincidiam. Com isso, Roma passa a ser vista como única cidade verdadeira, e em todas as cidades a sua volta, poderia buscar escravos. Somente a cidadania romana garantia sua liberdade.

            Os critérios aristotélicos de identificação do escravo evoluíam. O corpo do escravo passa a ser visto em normas de produção, pouco importando se ele tinha alguma deficiência, desde que não impedisse seu trabalho e eficácia

            A minoria escrava privilegiada pelos cargos que ocupavam, podiam viver pouco distintas dos homens livres. Thébert, inclusive, diz que esses escravos estavam na melhor posição para reduzir as diferenças entre eles e os homens livres.

Enfim, o autor tenta nos transmitir a ideia de que a sociedade se dividia entre homens livres e não-livres, entre cidadão e escravos, sendo o escravo uma das bases para todas as mudanças na organização social e na economia que viesse a acontecer. Através de vários exemplos, ele mostra como a situação do escravo mudou em períodos diferentes da história romana, onde no início ele convivia com a família e possuía um certo apelo afetivo com os mesmos, em seguida se torna apenas uma mercadoria comparada aos mobiliários e aos animais domésticos, e mais na frente evolui de tal modo que sua posição chega a se confundir com os homens livres. Outras ideias discutidas pelo autor são: a importância do critério de cidadania, que vai aos poucos, se enfraquecendo; a importância do Estado na relação entre senhores e escravos; a diferença entre escravos urbanos e os do campo, entre outros. Thébert analisa e cita fontes primárias, como algumas leis do direito romano, e fontes textuais para expor, de forma bastante objetiva, as mudanças sociais pelas quais o escravo passou, citando e dialogando com vários autores, porém se inserindo raramente no texto. O autor conclui seu trabalho de forma amarrada, com clareza. Em suma, concluímos que o papel do escravo em Roma sempre serviu como uma das bases da sociedade. Não seria exagero afirmar, que em algumas épocas, a sociedade se organizou de acordo com o momento escravista presente.

Enfim, o papel dos escravos mudou bastante durante os séculos II a.C. e II d.C., mas mesmo estando “em alta” em alguns momentos, chegando a receber responsabilidades e alguma autonomia, seu papel de escravo nunca foi esquecido, estando sempre passivo de castigo e vigilância, fosse de seu senhor, fosse do Estado.

 *Capítulo do livro “O Homem Romano” organizado por Andrea Giardina.

NOTAS

[1] THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 119.

2 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 121.

3 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 123

4 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 124

5 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 125

6 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p.p 133-134

7 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 136

8 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 138

9 THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p. 139

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

THÉBERT, Yvon (1992). “O Escravo” in Andrea Giardina (org.) “O Homem Romano”. Lisboa, Editorial Presença, p.p 117-145

IMAGENS

YVON THÉBERT: http://www.cairn.info/loadimg.php?FILE=AFHI/AFHI_003/AFHI_003_0015/fullAFHI_id2864324415_pu2005-01s_sa02_art02_img001.jpg 

ESCRAVOS: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKTpArjhuHfCcPlcpx24FfI3R9INgFfQEyuqADFqjtBvLXkeOTE51yrJTSWCFdoJNDzEbssVZLPkefqBi7396GXNGvpXlOhJQ7vDiQKWHHG-jSk9QmRxPvWfJKtQ4ld3THgUObpr9w20o/s400/Ben-Hur

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Combates Pela História – Lucién Febvre

"Combates Pela História - Uma das principais obras de Febvre"

Por Vanir Junior

Febvre demonstra grande amor pelo seu trabalho com a história em sua obra. Primeiramente, afirma que ela é toda social por definição e possui uma unidade. Afirma que o objeto de estudo é o homem em sua totalidade. 

O estudo da história é cientificamente conduzido, ou seja, deve problematizar e formular hipóteses baseadas na interpretação do fato pelo historiador, buscando a objetividade. Febvre, em sua linha teórica, pregou contra o modelo factual do século XIX e o historiador colecionador de fatos, enfatizando a criação do fato histórico pelo próprio historiador e não somente pelos documentos. Enfatiza a crise da história narrativa/detalhista, que era cada vez mais, segundo Febvre, preenchida pelas práticas positivistas e empiristas.

Também pregou a união da história com as demais ciências do homem, como a sociologia e a psicologia, de maneira que a história passasse a ter significação social, ao contrário da mera narrativa positivista do século anterior.

Para isso, o historiador deveria ter consciência dos laços que uniam as demais ciências à história. A história deveria assim se adaptar às mudanças sociais, analisando os aspectos espaço/tempo. Ou seja, Febvre, semelhantemente a Bloch, busca a relação do presente com o passado, não procurando apenas continuidades, mas também descontinuidades nas análises de contextos históricos.

Febvre luta por uma história viva e verdadeira, na qual o historiador seria construtor participante de todo o processo, devendo compreender a realidade histórica, havendo, desta forma, um desenvolvimento da história através dos temas problematizados e não necessariamente pela narrativa simples, buscando compreender o mundo e suas mudanças pela história. 

Tudo isto representou o combate abordado por Febvre em sua obra, proposto juntamente com Bloch na primeira geração da Escola dos Annales. Um combate pelo verdadeiro saber histórico.

Referências Bibliográficas:

FEBVRE, Lucien. Combates pela História. Ed.: 2ª.  Editora Presença: Lisboa, 1989. p.p. 28 a 51.

Site da Imagem: http://www.rotamogiana.com/2010/05/atendi-ao-chamado.html

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II Ciclo de Palestras em História Antiga: “O Mundo Mediterrâneo Antigo, Tardo-Antigo e Medieval”

Por Rafael Oliveira

O Departamento de História da UFRuralRJ promove, nos dias 08 e 09 de Maio de 2012, o II Ciclo de Palestras em História Antiga, que nessa edição tem como tema “O Mundo Mediterrâneo Antigo, Tardo-Antigo e Medieval”. O evento ocorrerá no Auditório Paulo Freire, no campus Seropédica e é aberto ao público interessado, sendo totalmente gratuito. Além das 5 palestras oferecidas por especialistas como o Dr.Manuel Rolph De Viveiros Cabeceiras, da UFF e a Drª. Renata Rozental Sancovsky da UFRuralRJ, haverá duas oficinas sobre análise de iconográfias. As inscrições podem ser feitas no nosso blog entre 16/04 e 07/05 ou presencialmente na hora do evento (sujeito à quantidade de vagas). Participe!

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Oliveira Vianna: Uma análise de seu discurso de posse no IHGB

Por Rafael Oliveira

Oliveira Vianna é, desde os anos 1980, um dos intelectuais brasileiros cuja obra mais esteve em debate. Atualmente, suas obras são ferramentas de estudo em vários aspectos da sociedade. Jaime Ginzburg contrapõe Oliveira Vianna à Gilberto Freyre, no que se refere à abordagem da questão social. Em seu artigo, Ginzburg cita Lúcia Lippi Oliveira que diz que Vianna acreditava que a presença de negros era um fator de fragilidade. A mestiçagem deveria ser estimulada apenas se fosse o caminho necessário para uma maior purificação. Alexander Englander diz que Oliveira Vianna pode ser considerado um precursor do pensamento social brasileiro, devido ao seu livro Populações Meridionais do Brasil, de 1920, que é considerado por intelectuais contemporâneos como o marco inaugural de uma tradição de interpretação sociológica. Aliás esse livro foi o trabalho que consagrou Oliveira Vianna como historiador, e garantiu sua entrada no IHGB.
Porém nesse trabalho tenho como objetivo analisar o discurso de posse de Oliveira Vianna no IHGB em 1924. Segundo Angela de Castro Gomes , as questões centrais do discurso de Oliveira Vianna são: “o que é a História hoje?” e “Para que serve a História hoje?”.
Para responder essas perguntas, Oliveira Vianna formulou uma teoria onde existiriam duas histórias, uma velha e uma nova, que seriam diferenciadas a partir da colaboração de outras ciências, tais como as da natureza e as do homem.

"Os fenômenos históricos, senhores, já não se apresentam mais aos olhos dos modernos historiadores com aquela singela composição com que apareciam os olhos dos velhos historiadores. Para estes, os acontecimentos históricos, o desenvolvimento das nacionalidades, a grandeza e a queda dos impérios, a evolução geral das sociedades eram consequências da atuação de número limitado de causas e, às vezes, de uma causa única. Hoje, ao contrário do que presumiam estes espíritos simplistas, os fenômenos históricos se mostram tais como realmente são e como deveriam ser: extremamente complexos, resultantes que são, da colaboração de uma infinidade de causas, tão variados e múltiplos que, embora utilizando as luzes de todas as ciências, e aparelhada com incomparáveis métodos de pesquisa, a crítica histórica não consegue discernir e isolar senão uma certa parte deles, que nem sempre, aliás, é a maior parte." (Viana, RIHGB, t.96, v.150, 1924 pp. 438-39).

Ou seja, enquanto para os velhos historiadores os fenômenos históricos eram “simples” e vinham de poucas causas, os historiadores novos viam os mesmos fenômenos como “complexos” e resultantes de várias causas. Portanto, esta complexidade do fenômeno histórico impunha ao historiador um vasto conhecimento em várias ciências, e Oliveira Vianna demonstra isso ao citar Henrique Berr quando o mesmo diz que “a complexidade das causas implica a diversidade do saber”. Ele nos diz que os historiadores modernos, para terem sucesso em seu trabalho, deveriam possuir o “enciclopedismo de Aristóteles”, por isso, para Viana, as sínteses históricas ultrapassavam as possibilidades de uma só pessoa, devendo ser realizadas pelas grandes instituições culturais, tal como o IHGB. Ele cita uma obra de síntese coletiva presidida por Henrique Berr onde pessoas de várias áreas participam: “só na primeira parte, que compreende apenas a Pré-História e a Antiguidade, colaboram cerca de trinta especialistas, todos representando as maiores sumidades da cultura francesa contemporânea”.
Viana diz que o mais simples fenômeno histórico está presente em um meio físico, e portanto depende das condições desse meio físico; também se opera dentro de um meio social, e por isso está subordinado ao meio social. Ou seja, nas palavras do mesmo, “isto equivale dizer que o mais simples fenômeno histórico exige para sua exata compreensão os subsídios de todas as ciências naturais, de todas as ciências antropológicas, de todas as ciências sociais”, pois elas trariam contribuição de valor incomparável para o entendimento desses fenômenos.
Ainda sobre essas ciências, ele destaca as sociais como as mais essenciais para compreensão das realidades do passado, devido aos seus métodos, princípios e dados objetivos. Angela Gomes nos explica que:

"O autor realiza uma clara hierarquização no interior do vasto conjunto de saberes que colaboram com a História, destacando, de forma muito especial, as ciências sociais, denominadas, talvez por prudência e elegância, de “ciências auxiliares”, seguindo uma tradição do que seria, em seus próprios termos, a velha História, que se queria a maior, senão única, ciência da sociedade."
(GOMES, Angela de Castro. “A República, a História e o IHGB”. Belo Horizonte, 2009. P.76)

No entanto, logo em seguida, Oliveira Vianna afirma que a ciência ainda não conseguiu formular as “leis gerais” que regulam a evolução das sociedades humanas, embora as mesmas existam. Assim um conjunto de obras particulares deveria integrar uma obra geral, “o que equivale dizer que a obra do historiador deve ser precedida pela obra do sociólogo, e que toda a explicação da vida das sociedades passadas implicaria necessariamente o conhecimento das leis que regulam a vida das sociedades atuais”. Podemos notar a importância que Oliveira Vianna dá para Sociologia, dizendo que somente através dela, o historiador poderia saber sobre o passado das sociedades, uma vez que os documentos não dizem tudo, não captam todos os aspectos dos acontecimentos, fixando-se às vezes em alguns pequenos aspectos. Ele dizia que além dos documentos, os historiadores deveriam se preocupar também com as conjecturas, que se dividem em duas modalidades:

"Há a conjectura arbitrária, pura obra de imaginação, sem ponto de pega nas realidades da vida, e há a conjectura disciplinada, apoiada e orientada no conhecimento das leis que presidem a estrutura e a fisiologia das sociedades humanas." (Viana, RIHGB, t.96, v.150, 1924 p. 441).

Os velhos historiadores, quando colocados de frente com lacunas que os documentos não conseguiam preencher, apelavam à indução conjectural, mas precisamente à conjectura arbitrária, pois não possuíam nenhum principio cientifico, nem dado capaz de corrigir ou retificar a obra de sua imaginação. Os novos historiadores estavam aparelhados com elementos de informação para ratificar sua imaginação de maneira critica, e por isso reconstruíam com maior rigor cientifico possível as estruturas das sociedades antigas.
Angela nos diz então que:

"Em seu discurso, o autor defende, claramente, que a disciplina só alcançaria o estatuto de ciência moderna pela via da busca da objetividade, o que seria possível pela associação com a sociologia, voltada para a “evolução geral”. O trabalho com os “testemunhos de arquivos”, parciais e particulares, tinha que ser acrescido de “experiências complementares” trazidas pelas ciências sociais. Contudo, tal demanda por cientificidade, nesses novos padrões, não impediria que se reconhecesse na História uma “bela arte”.Ou seja, era o investimento na narrativa que a diferenciava das demais ciências sociais, que a singularizava e a capacitava para a operação de “ressurreição do passado”, tornando o trabalho do historiador complexo e desafiador. "(GOMES, Angela de Castro. “A República, a História e o IHGB”. Belo Horizonte, 2009. P.78)

Oliveira Vianna diz em seu discurso que:

"Ainda não pude perceber bem esta incompatibilidade entre ciência e arte, porque para isto seria preciso que houvesse incompatibilidade entre a verdade e a beleza. Nesse preconceito, eu vejo apenas uma reminiscência do que era a História antes da constituição das ciências sociais. [...] Estas podem dispensar e em regra dispensam, quando desenvolvem seus princípios, quando expõem as suas leis, quando formulam as suas conclusões, o auxílio das artes da ficção; mas a História não. Esta [...] justamente por ser uma ciência da evocação, versando matéria a que falta o encanto das coisas vivas, não pode dispensar o auxílio das artes da ficção. [...] Sem o encanto e a poesia que elas derramam, o passado interessaria apenas a círculo limitado de estudiosos [...] isto é, os próprios historiadores. [...] O que vemos, porém, não é nada disto; é justamente o contrário disso: [...] todos encontram nas obras históricas um interesse, uma sedução, um fascínio."
(Viana, RIHGB, t.96, v.150, 1924 p. 442).

Assim, Oliveira Vianna tenta demonstrar que ao mesmo tempo em que a História é ciência – devido sua busca pela objetividade e cientificidade – é também uma arte, pois não servia apenas a um número limitado de pessoas, mas sim à todos que tivessem interesse. E é nisso que a História difere das outras ciências, ela tem um público amplo e diversificado, devido a sua forma narrativa.
Por isso a História interessava a todos os homens, ela tinha como utilidade a criação de um sentimento patriota e de uma “consciência coletiva” formados pela admiração ao contemplar um passado comum. A história aproxima o passado do presente, impulsionando o futuro. “Portanto, se a evolução de um povo tem condicionantes fortíssimos, sendo ‘o papel reservado à ação da vontade consciente modestíssimo’, isto é mais uma razão para potencializá-lo cientificamente, recorrendo-se às ciências e à História”. Assim sendo, Oliveira Vianna considera o “culto ao passado” um ponto de partida para a intervenção do homem na história, pois no passado podemos buscar as bases e inspirações para o futuro.

Qualquer ação política, portanto, para ter mais chances de êxito, necessitaria de uma sólida e científica compreensão dos determinantes de longo curso da evolução nacional. Segundo Oliveira Vianna, “o estudo exclusivo do presente, o estudo isolado da atualidade não nos poderá trazer esta revelação, só possível pela comparação das diversas etapas da marcha da nacionalidade ao longo dos caminhos da sua história”. Vianna nos dizia que todo grande movimento patriota era assinalado por um retorno ao passado e que toda ação impetuosa para o futuro era em admiração aos grandes ancestrais, uma vez que nunca antes o “culto do passado, o orgulho do passado, o sentimento do passado se mostrou também mais ardentes, mais vivazes, mais conscientes, mais profundos”.
Vianna termina seu discurso afirmando que passado e futuro são amplos, e que por isso mesmo, seriam sagrados para os historiadores. Em seguida cita Ernesto Lavisse, numa tentativa de mostrar o quão breve é o passado:

“Descobri que o passado é curto. Fiz esse cálculo cedo. O pai do meu tio-avô, que nasceu em 1764, quando reinada Luiz XV, conheceu ainda moço os contemporâneos de Luiz XIV. Os mais velhos destes tinham sido governados pelo cardeal de Richelieu; e não seria preciso uma grande série de homens, não mais que uns trinta octogenários para atingir o tempo em que Jesus Cristo veio ao mundo. Esta brevidade do passado deu-me um respeito pelo futuro imenso. Encontrei-me numa disposição de espírito, que mais tarde se fixou em mim. Porque se encontra no correr da minha vida, não é a razão para que eu julgue de um valor maior do que as passadas e as futuras”.
(Viana, RIHGB, t.96, v.150, 1924 p. 455).

Em suma, em seu discurso de posse, Oliveira Vianna ao tentar responder sobre as duas perguntas centrais de suas palavras, tenta nos mostrar a importância que os fenômenos históricos tinham na distinção entre a antiga história (que os via como simples) e a nova história (que os viam como complexos). Vianna nos diz que os antigos historiadores usavam da intuição para preencher as lacunas existentes, enquanto os novos, apoiados pelas outras ciências, tanto naturais, como humanas, se baseavam em documentos e fontes para preencher as mesmas lacunas quando essas viessem a existir. Angela Gomes nos diz que “seu discurso possui, sintomaticamente, no surgimento das ciências sociais – e de uma certa sociologia -, o critério de periodização entre uma velha e uma nova história”. Oliveira Vianna nesse sentido era diferente aos Annales, que buscavam fazer da História a mãe de todas as ciências sociais, a mais importante, abrangendo todas as demais. Já Vianna via a Sociologia e a História como iguais, uma vez ambos enquanto campos de saber eram complementares. Vianna durante todo seu discurso lança possibilidades sobre diálogos entre História e outras disciplinas, quem sabe numa tentativa de “quebrar as fronteiras” que impediam que as ciências sociais obtivessem resultados mais efetivos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GOMES, Angela de Castro. “A República, a História e o IHGB”. Belo Horizonte, 2009.
GINZBURG, Jaime. “Política da Memória no Brasil: Raça e História em Oliveira Vianna e Gilberto Freyre” In: Araucaria, primeiro semestre, ano/vol. 8, número 015. Universidade de Sevilla, Espanha pp.36-45; Disponível em: . Acessado em 06/11/2011 às 11:34.

ENGLANDER, Alexander David Anton Couto. O pensamento social de Oliveira Vianna e a cidadania no Brasil – de 1920 ao fim da década de 1940. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v.7, n. 2, p. 5-23, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acessado em: 06/11/2011 às 10:47.
REVISTA DO IHGB, tomo 96. Volume 150. 86º ano, 5ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de outubro de 1924. Discurso de Francisco José de Oliveira Vianna, 1924, pp.438-455. Disponível em: . Acessado em: 15/11/2011 às 12:06.

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